Moradores de cidades do Sul de Minas estão sem sinal de TV aberta

Moradores de Lavras, no Sul do Estado, e de outras cidades da região estão sem sinal dos canais 7 (Rede Globo), 5 (SBT) e 44 (Rede Vida) desde o dia 27 de outubro. Isso porque os equipamentos que transmitem o sinal referente a esses canais foram lacrados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sob a justificativa que os aparelhos não estão regularizados pelo Ministério das Comunicações. Ainda não há previsão de retorno.

No ano passado, a Anatel lacrou os equipamentos usando o mesmo argumento, no entanto, em abril de 2013, a prefeitura de Lavras conseguiu uma liminar que garantia o restabelecimento dos sinais. A medida foi derrubada pela Justiça em outubro de 2013 e, como a prefeitura não apresentou novos recursos, os equipamentos foram novamente lacrados na última segunda-feira (27).

Segundo nota publicada no site da administração municipal, no mesmo ato foi apresentado ao Ministério das Telecomunicações um pedido administrativo para a regularização da outorga, para que os sinais possam ser restabelecidos.

No comunicado, a Prefeitura de Lavras informou que está ciente da situação e que a assessoria jurídica do órgão está trabalhando em uma medida judicial para agilizar o processo junto ao Ministério das Comunicações.

A reportagem de O TEMPO conversou com moradores dos bairros Jardim Glória e São Vicente, que confirmaram que os canais estão fora do ar desde o dia 27. Apenas as casas que têm antena parabólica ou TV por assinatura estão com a transmissão normal.

A Anatel foi também foi contatada pela reportagem e ainda não comentou o caso.