Está nas mãos da Prefeitura de Belo Horizonte e da Câmara Municipal o destino da única área verde do bairro Jardim América, na região Oeste, na avenida Barão Homem de Melo, e nas ruas Daniel de Carvalho, Sebastião de Barros e Gama Cerqueira. A construtora Masb quer construir na área – o que restou da Fazenda Goiabeiras, que deu origem ao bairro – um empreendimento residencial de duas torres de 23 andares e 276 apartamentos. Já os moradores lutam para transformar o local em um parque público. Eles farão manifestação nesta sexta, às 17h, na avenida Barão Homem de Melo, em frente à área.
A Masb já tem a licença prévia (que aprova o empreendimento), concedida pelo município, e aguarda para a próxima quarta-feira a reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam), que deverá votar a licença de instalação, que permite o início das obras.
O Ministério Público de Minas Gerais entrou com ação tentando impedir a construção do empreendimento, alegando que os moradores decidiram na última Conferência Municipal de Política Urbana que a área se tornaria um parque. No entanto, o documento precisa ainda ser votado pela Câmara.
A Masb informou, por meio de uma nota, que 27% do terreno será transformado em área pública, e outros 15% serão usados para instituir uma Reserva Particular Ecológica (RPE). “O empreendimento atende todos os parâmetros da Lei de Uso e Ocupação do Solo de Belo Horizonte”, conclui o texto da empresa.
Prefeitura
Parecer. Em nota, o município informou que “o empreendimento, da forma como está, atende a legislação municipal”, e que houve parecer favorável da Secretaria de Meio Ambiente para a obra.
---
O TEMPO reforça o compromisso com o jornalismo mineiro, profissional e de qualidade. Nossa redação produz diariamente informação responsável e que você pode confiar.
Siga O TEMPO no Facebook, no Twitter e no Instagram. Ajude a aumentar a nossa comunidade.