Apesar da suspensão da Justiça do reajuste, na última sexta-feira (31), no preço das passagens em Belo Horizonte, o movimento Tarifa Zero vai retomar os atos na rua. Isso porque eles temem que a Prefeitura de Belo Horizonte entre com recurso para derrubar a liminar que suspendeu o reajuste e garantir o aumento na Justiça.
Em reunião neste domingo (2) na praça Afonso Arinos, no centro de Belo Horizonte, o grupo decidiu voltar a se manifestar na rua, no entanto o caráter do movimento só será divulgado nesta segunda-feira (3).
“Nós pretendemos fazer panfletagem para chamar a população para a rua. Como ainda existe o risco do aumento vir a tona queremos aliar a luta do povo na rua com a luta judiciária que já está em curso”, afirma Luiza Souza, integrante do movimento.
Na coletiva de imprensa da última sexta-feira (31) a Prefeitura de Belo Horizonte ainda nem tinha colocado em vigência o último reajuste de passagem e já informou que a cidade pode ter mais um aumento no mês de dezembro. Se isso ocorrer, será o terceiro reajuste em 12 meses.
No entanto, horas depois do anúncio, a Justiça concedeu liminar impedindo o reajuste por um prazo de 180 dias para que os documentos que autorizam a revisão da tarifa sejam analisados em juízo.
O Move, que foi apresentado pela prefeitura como uma alternativa para melhorar o transporte público e reduzir o preço da passagem, foi usado, durante a coletiva, como a principal justificativa das empresas dê ônibus para o aumento.
Segundo o executivo os reajustes se explicam também pela inflação e o segundo por causa da revisão tarifária que é feita a cada 4 anos pra ver se empresários estão recebendo a taxa de retorno prevista no contrato, 8,95%.
A revisão se baseia no estudo feito pela empresa Ernst & Young, contratada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH). As passagens de ônibus da capital passariam então de R$ 3,10 para R$ 3,40. Já as tarifas das linhas alimentadoras e circulares passariam de R$ 2,20 para R$ 2,45.
Processo
A ação que suspendeu o aumento está na 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal. Os documentos e a decisão não estavam disponíveis até o fechamento desta edição. O Sindicato das Empresas (Setra-BH) informou que ainda não foi notificado quanto a decisão.
Revisões
O estudo da empresa contratada Ernst & Young passou por três revisões até chegar ao aumento de R$ 3,40. O primeiro era de R$ 3,50. Conforme a BHTrans, essa diferença se deu porque foram encontradas formas de reduzir os custos, uma delas foi a autorização para que as empresas deixem de renovar a frota de articulados quando completar 12 anos, conforme previsto, porque estaria faltando apenas dois anos para encerrar o contrato e isso representaria um investimento de cerca R$ 200 milhões.
Outros
O táxi lotação e os ônibus suplementares apesar de não serem afetados diretamente pela queda na arrecadação, a BHTrans explicou que o aumento se deu para eles também para ter um equilíbrio operacional e não formar filas nesses serviços.
Metropolitano
De acordo com a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) não existe atualmente qualquer discussão visando um reajuste das tarifas no Sistema Metropolitano. Eles informaram que estão realizando uma avaliação no sistema, o que inclui a rede de transporte e política tarifária, mas não há indicativo de aumentos.
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