'MP vai ser firme para que riscos sejam prevenidos', diz PGR

A Procuradora Geral da República (PGR), Raquel Dodge, esteve em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, na tarde deste sábado (26) e insistiu na afirmação de que é importante rever os protocolos científicos que avaliam as barragens, para saber se as informações sobre os graus de riscos são confiáveis ou não. “Trabalharemos nisso muito firmemente”, diz. “Só o Estado de Minas Gerais tem quase 700 barragens que estão classificadas em razão do risco de rompimento. E é preciso garantir que este risco seja realmente baixo”. Raquel Dodge afirma que está sendo feito um levantamento das condições dessas barragens.

Segundo o secretário de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais, Germano Vieira, o último relatório, baseado em dados de 2018, contabiliza 688 barragens em todo o Estado, sendo 428 voltadas para a mineração, 170 de destilarias de álcool e o restante de indústrias em geral.  "Desse total, 11 não têm a estabilidade garantida, sendo sete com relatórios concluídos por auditores e quatro sem conclusão", ressalta Vieira.

Sobre o acidente em Brumadinho, a procuradora-geral da República garante que o Ministério Público Federal está “empenhado em promover todas as medidas necessárias para auxiliar no resgate das vítimas, na identificação dos desaparecidos e sobretudo prevenir que acidentes como esse não mais ocorram".

A procuradora se reuniu no sábado (26) de manhã com autoridades do Governo Federal, do Governo Estadual e com o Procurador de Justiça de Minas Gerais,  Antônio Sérgio Tonet, para unir as ações destas instituições para a garantia dos direitos e dos interesses das pessoas e para contribuir para a segurança no tocante às barragens. “Quero reiterar o compromisso do Ministério Público Brasileiro de continuar atuando firmemente para que os riscos possam ser prevenidos e que desastres como esse não mais ocorram”, fala.

A procuradora-geral da República, no entanto, não aponta decisões em relação à Vale e diz que ainda é cedo para identificar culpados. “As medidas já estão sendo examinadas de forma conjunta pelo Ministério Público Federal, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, pelo Ministério Público do Trabalho, pela Defensoria Pública do Estado e da União. São instituições do sistema de administração de Justiça, que estão realizando reuniões no gabinete do procurador-geral de Minas Gerais”.

Ela também diz que o Ministério Público deve agir de forma mais rígida, mais severa e mais firme. "Não digo que ele não aconteceu isso no passado, mas estamos cada vez mais aprendendo com esses problemas para que as soluções venham com celeridade. Socorro às vítimas é importante, celeridade é importante, indenização adequada é importante e prevenção é importante", declarou a procuradora ressaltando que os protocolos científicos de barragens devem ser revistos.