MPMG abre inquérito sobre aumento da passagem de ônibus em BH

O Ministério Público de Minas Gerais informou, nesta sexta-feira (28), que foi instaurado um inquérito civil para apurar o aumento da passagem de ônibus em Belo Horizonte. A ação ocorre após movimento Tarifa Zero acionar órgão pedindo anulação do reajuste, que elevaria o bilhete de R$ 4,05 para R$ 4,50.

O órgão enviou uma cópia da representação ao município de Belo Horizonte solicitando informações sobre o reajuste da tarifa e estabeleceu prazo de 72 horas para que a prefeitura apresente seus argumentos. O MPMG afirmou que aguarda as respostas para saber que providências serão tomadas.

A Prefeitura de Belo Horizonte declarou, nesta tarde, que não havia sido notificada pelo Ministério Público. O município informou que, quando a notificação ocorrer, vai responder dentro do prazo determinado.

Entenda

Após o anúncio de aumento de 11% no valor da passagem de ônibus de Belo Horizonte, o movimento Tarifa Zero protocolou representação no Ministério Público de Minas Gerais pedindo a anulação do reajuste.

Entre os argumentos citados pelo coletivo contra o reajuste estão a falta de clareza para se chegar ao valor e o fato de os integrantes do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (Comurb) não terem sido convocados antes da publicação do decreto que define o aumento, além disso é questionada a auditoria feita nos contratos das empresas de ônibus com a BHTrans.

"O objetivo é que seja declarado nulo o decreto que instituiu o aumento da tarifa, porque, quando vamos fazer a análise da legalidade do decreto, vemos que ele tem vários vícios, sendo o principal o fato de ele não ter explicado de onde saiu o valor de R$ 4,50", afirma Letícia Domingues, integrante do Tarifa Zero.

"Esse valor não pode surgir sem uma justificativa, para colocar a população nas mãos da vontade do prefeito e das negociações que foram feitas. Não tem embasamento", completou, ressaltando que a expectativa do movimento é que o decreto seja anulado antes do reajuste entrar em vigor.