A promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Belo Horizonte, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), deu prazo de 30 dias, a partir de 1º de agosto de 2017, para que a prefeitura apresente um cronograma de funcionamento do centro de parto normal da Maternidade Leonina Leonor Ribeiro, que fica na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Venda Nova. Construída para realizar até 350 partos por mês, a maternidade está de portas fechadas desde 2009. O local deveria ter sido inaugurado em junho daquele ano.
No cronograma, a prefeitura deve informar a data de início das atividades para evitar a judicialização do caso. O promotor de Justiça Nélio Costa Dutra Júnior, que assina o texto com a recomendação entregue à administração municipal, afirma que o prefeito Alexandre Kalil (PHS), o secretário municipal de saúde, Jackson Machado, e a gerente de assistência da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Taciana Malheiros, podem ser responsabilizados.
Após investimento de mais de R$ 2,2 milhões, camas hospitalares, cadeiras de roda, macas e vários mobiliários amontoados, banheiras esquecidas nas diversas alas e bastante sujeira retratam o atual quadro da Maternidade Leonina Leonor.
Para colocar o espaço em pleno funcionamento, a prefeitura precisa concluir as instalações elétrica e hidráulica, as tubulações de gases medicinais, a climatização e a compra de equipamentos médico-hospitalares. A administração municipal informou que está buscando recurso estaduais e federais para essas obras.
“A prefeitura da capital está em contato com a Secretaria de Estado da Saúde e também com o Ministério da Saúde, para garantir uma contrapartida de cada órgão, pois tal articulação é necessária, uma vez que a população de municípios vizinhos irá utilizar os serviços da maternidade, como utilizam efetivamente hoje 50% das maternidades da capital”, explicou Taciana Malheiros.
De acordo com o vereador Cláudio da Drogaria Duarte, uma comissão formada por profissionais da área da saúde, ativistas e parlamentares, será criada no sentido de unir forças para que sejam discutidos, juntamente com a prefeitura, quais os próximos passos a ser tomados para agilizar a conclusão e entrega do equipamento.
Na última segunda-feira (7), a maternidade recebeu a visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal.
Pensada para ser referência no atendimento humanizado ao parto, a estrutura da maternidade conta com 32 leitos e tem capacidade para realizar até 350 partos por mês. Possui seis quartos PPP (pré-parto, parto e pós-parto) com banheira, dispondo de todo o potencial necessário de assistência ao parto, onde a mulher e a família têm direito à privacidade, a não separação de mãe e bebê, garantindo as boas práticas baseadas nas melhores evidências científicas e recomendações da Organização Mundial de Saúde e Ministério da Saúde.
Com informações da assessoria de imprensa da Câmara Municipal
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