Um grande número de famílias que vivem às margens da BR-381, no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, teve suas situações definidas após um mutirão de conciliação promovido pela Justiça Federal, que teve início na última segunda-feira (15) e aconteceu até esta quinta-feira (18).
O processo de conciliação foi inicialmente concebido para os moradores da Vila da Luz, ainda no Anel Rodoviário de Belo Horizonte, e em Sabará e Santa Luzia, na região metropolitana da capital. No entanto, com o tempo foi necessário ampliar para todos os municípios que serão afetados pela obra da rodovia, que é conhecida como Rodovia da Morte devido ao alto índice de acidentes.
Conforme a Defensoria Pública da União (DPU) em Minas Gerais, que acompanhou o evento prestando assistência jurídica à população, o mutirão tem o objetivo de garantir a remoção humanizada das famílias que ocupam faixas que impedem a realização de obras de reforma e ampliação da rodovia.
Somente no primeiro dia do mutirão em BH foram realizados cerca de 80 processos de conciliação. Outros 200 foram concluídos na terça-feira (16) e quarta-feira (17. Aproximadamente 30 outras conciliações aconteceram em Governador Valadares já nesta quinta-feira (18).
Estão sendo priorizados os processos relacionados aos trechos que receberão as primeiras obras na BR-381, nos municípios de São Gonçalo do Rio Abaixo, Nova União, Barão de Cocais, Bom Jesus do Amparo e Caeté. A maioria dos processos analisados nesta etapa está relacionada à desapropriação de imóveis localizados no trecho de duplicação e de construção de acessos. Há também casos que envolvem a desocupação das faixas de domínio do DNIT.
Quase 2 mil desapropriações
No dia 17 de novembro deste ano foi assinado um acordo entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a União e a Caixa Econômica Federal. O documento faz com que os órgãos se comprometam a tomar as medidas necessárias para reassentar todas as famílias vulneráveis atingidas, seja de forma provisória ou definitiva.
A estimativa do Dnit é que em todo o trecho serão necessárias 1.970 desapropriações e o reassentamento de cinco mil famílias. Deste total, 1.371 desapropriações e três mil reassentamentos somente na região do Anel Rodoviário.
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