Pampulha

Novo anexo do Iate pode ser construído em frente ao clube 

Prefeitura de BH pode ceder terreno e acabar com impasse

Ter, 26/04/16 - 03h00
Empecilho. Anexo construído por clube na década de 70 impede visualização de obras de Niemeyer | Foto: LEO FONTES / O TEMPO

A construção do novo anexo do Iate Tênis Clube pode acontecer em um terreno em frente à própria agremiação, na região da Pampulha, na capital. O local pertence à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e pode ser cedido como forma de acordo entre as partes, que não chegam a um consenso desde fevereiro. A proposta já havia sido feita, foi descartada e agora volta a ser reconsiderada. Essa seria uma saída para que o município consiga demolir o salão construído pelo clube e que, no momento, é o entrave para que o Complexo Arquitetônico da Pampulha receba o título de Patrimônio Cultural da Humanidade. O recurso para a obra poderia vir da Lei de Incentivo à Cultura ou de financiamento por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas, do governo federal.

Nesta segunda, os dois lados se reuniram com o Ministério Público (MPMG), que faz a mediação das conversas. Na reunião, a PBH e o Iate sinalizaram para um possível acordo sem a intervenção judicial. A nova área possui 2.700 m², cerca de 1.300 m² a menos que o local da atual dependência – a atividade exercida no terreno não foi informada, apenas que é “vinculado à Aeronáutica”. A prefeitura estuda a doação de outros lotes, mas não deu detalhes.

“Queremos trazer uma solução patrimonial para essa desapropriação do Iate. O que queremos discutir é essa permuta para que possamos obter a posse do Salão Niemeyer. Existem algumas possibilidades arquitetônicas, entre elas permitir no terreno em frente ao Iate a construção do anexo que precisa ser demolido”, disse o secretário de Governo, Vitor Valverde.

A proposta parece ter sido bem vista pelo clube, que não abre mão da construção. “O Iate não é contra nada. Se vão tirar salão, estacionamento e academia, queremos que seja reposto. Esse espaço é responsável por 60% do nosso faturamento”, disse o presidente do Iate Tênis Clube, José Carlos Paranhos Araújo.

“Nós temos ainda muitas questões que precisam ser esmiuçadas. Por isso uma nova reunião precisará ocorrer”, afirmou Lilian Marotta, promotora de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural de BH.

Nova data

Encontro. Uma nova reunião está marcada para 9 de maio, e a expectativa é que prefeitura e clube entrem em acordo para que seja assinado o Termo de Ajustamento de Conduta com o MPMG.

Saiba mais

Sem verba
. O Iate afirma não ter condições de arcar com a demolição do anexo, que custaria entre R$ 8 milhões e R$ 11 milhões, nem com a construção do novo prédio.

Documentos. O Ministério Público segue analisando uma série de documentos apresentados pela PBH e pelo Iate sobre a construção do anexo. O órgão informou que não vai tomar uma posição até que a prefeitura e o Iate entrem em acordo.

Decreto. Em fevereiro, a PBH publicou decreto que obriga a desapropriação do Iate e a demolição do anexo.

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