A construção de uma Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) em Itabira, na região Central de Minas, com capacidade para atender a 132 recuperandos, tem desagradado moradores da cidade. Em protesto, eles fecharam por mais de 20 dias seguidos, o terreno onde as obras para a construção do prédio acontecem. Para tentar sanar o conflito, a Justiça acatou um pedido de interdito proibitório, nesta semana, que permite que as manifestações continuem, mas exige que elas não impeçam as passagens de funcionários, máquinas e equipamentos. O trabalho foi retomado na última sexta-feira, mas moradores prometem voltar a se mobilizar.
De acordo com a assessoria de imprensa da Apac Itabira, a decisão do juiz Henrique Mendonça Schvartzman, da Comarca de Itabira, é de segunda-feira da semana passada. Nela, ele acata um pedido da associação, que justifica que os moradores estariam criando obstáculos para o andamento das obras. O magistrado impõe ao moradores, caso eles não acatem a proibição, uma multa diária de R$ 500 por pessoa, com um valor máximo de R$ 50 mil.
Quem mora nas imediações do local onde a associação será construída alega que a Apac é um risco. Segundo o presidente da Associação Comunitária do Posto Agropecuário, Capão de Cima e Baixada Grande, Eli Vitor Pereira, 36, eles têm medo de a unidade levar violência para a região.
“Eles não têm um bom diálogo com a comunidade, e nós não queremos a Apac”, afirmou o morador. Além disso, segundo Pereira, o terreno onde será construída a unidade poderia abrigar um parque tecnológico. “Sonhamos com isso e seria um avanço”, contou. O presidente da Apac Itabira, Danilo Alvarenga, defende o trabalho de ressocialização das unidade. “Ele (o recuperando) cumprirá a pena e voltará a produzir com dignidade e com o apoio da família”, ressaltou.
Segundo a assessoria de imprensa da Universidade Federal de Itajubá – Campus Itabira (Unifei), lideranças da cidade se reuniram com a ideia da construção do parque no local, e a universidade seria a responsável por desenvolver um projeto. Porém, como não é a universidade que o coordena, a assessoria não soube dar detalhes do processo.
A reportagem de O TEMPO procurou alguns envolvidos com o projeto, mas não conseguiu contato com nenhum deles, na tarde desta quarta. A área onde está prevista a construção da unidade é pública e foi cedida pela União para a Apac, conforme a assessoria da associação, que ainda informou que apenas 1,8% da área foi destinada a ela.
Terreno
Área. A Apac será construída nas terras da Fazenda São Lourenço, que tem uma área total de 2.722.555 m². Para a unidade prisional, será destinada uma área de 50.000 m².
Saiba mais
Apac. Inicialmente, a unidade de Itabira receberá apenas recuperandos que sejam da cidade ou que tenham familiares residentes na cidade. Eles precisam manifestar interesse de querer ressocializar no local e ter bom comportamento. Os encaminhamentos serão feitos pela Justiça.
Recursos. Posteriormente, serão feitas outras duas alas na Apac, para recuperandos nos regimes aberto e semi-aberto. A previsão é que cada uma delas custe R$ 1,2 milhão. De acordo com a Apac, parte desses recursos são provenientes de doações de empresas e parte são de depósitos judiciais encaminhados à instituição, por meio da Justiça.
Unidade deve ser aberta neste ano
A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Itabira começou a ser construída em janeiro, e a expectativa é que as primeiras alas fiquem prontas ainda neste ano. A primeira parte a ser inaugurada será a ala para aqueles que estão no regime fechado e, posteriormente, ela receberá os recuperandos em regimes aberto e semi-aberto.
A Apac terá capacidade para 132 presos, e a construção da primeira fase da obra é estimada em R$ 1,2 milhão. Serão erguidas, além da ala para o regime fechado, as estruturas de apoio, como refeitório e galpões multiuso.
As obras foram interrompidas por quase um mês, devido aos protestos de moradores. Além disso, houve uma invasão no início deste mês, e parte das estruturas de suporte erguidas no local foi destruída ou danificada. A Polícia Miliar informou que as manifestações no local foram todas pacíficas.
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