Ocupações podem afetar eleição

A cinco dias do segundo turno das eleições, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) ainda não divulgou quais medidas serão tomadas pelo órgão caso escolas que são locais de votação continuem ocupadas no dia do pleito. Ao todo, no Estado, são 38 unidades estaduais tomadas por alunos, sendo quatro delas em Belo Horizonte. Entre elas está a Escola Estadual Santos Dumont, no bairro Santa Efigênia, na região Centro-Sul da capital, que é a maior unidade de votação da cidade, com 11.675 eleitores. Em todo o Brasil, são 12 Estados que registram as ocupações.

No Paraná, onde alunos de 848 escolas estão em protesto, o TRE local alterou o lugar de votação de 700.315 eleitores. “Essa operação demandou um grande esforço logístico e provocou um adicional de R$ 3 milhões no custo original das eleições deste ano. Um acréscimo aproximado de 15%”, disse o órgão nota.

O TRE-MG, por sua vez, informou que ainda espera uma resposta da Secretaria de Estado de Educação (SEE) sobre o assunto antes de se manifestar sobre futuras providências. Local de votação dos dois candidatos a prefeito de Belo Horizonte, a Escola Estadual Governador Milton Campos (Estadual Central), no bairro Lourdes, na região Centro-Sul, está ocupada por estudantes que prometem permanecer no local.

Assim como em todas as ocupações, o objetivo dos alunos é protestar contra a PEC 241, do Teto dos Gastos Públicos, e contra a reforma do ensino médio por meio de medida provisória do governo federal.

Posicionamento. Procurada, a SEE informou, por meio de nota, que está acompanhando, juntamente com as Superintendências Regionais de Ensino (SREs), a movimentação dos estudantes, mas não se posicionou sobre o que será feito no dia das eleições, no próximo domingo.

“A pasta orienta as direções das escolas a atuarem sempre com base no diálogo com os estudantes, garantindo que o processo ocorra com tranquilidade e respeito, o que vem ocorrendo até o momento. A SEE salienta ainda que respeita mobilizações da juventude dessa natureza”, concluiu a secretaria.

Crime eleitoral. Para o especialista em direito eleitoral Mauro Bonfim, a questão das ocupações é complexa, mas qualquer obstrução em lugares de votação pode ser considerada um crime eleitoral.

Impacto

Mudanças nos locais de prova do Enem podem custar R$ 8 mi

O prazo estipulado pelo Ministério da Educação (MEC) para definir se haverá ou não Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas escolas e nas universidades ocupadas vai até a próxima segunda-feira. A ideia do governo é que, nos lugares onde os estudantes estejam acampados, as provas sejam remarcadas. A estimativa é que a mudança custe mais de R$ 8 milhões.

“Respeitamos o direito ao protesto, é base de um Estado democrático de direito, mas o direito de estudar, de acessar uma prova que é inclusiva como o Enem, deve ser preservado a todos os brasileiros que queiram se submeter ao exame”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho, em nota emitida por sua assessoria de imprensa.

O MEC informou que já solicitou à Advocacia Geral da União (AGU) que “adote providências jurídicas cabíveis com relação à responsabilização dessas ocupações, já que o Estado brasileiro terá que cobrir os custos relativos à realização de uma nova prova para um número específico de estudantes”.

Para o exame, que tem previsão de ocorrer nos dias 5 e 6 de novembro, 8.627.248 pessoas estão inscritas. A consulta aos locais de aplicação de prova já está disponível desde a semana passada (enem.inep.gov.br). Dúvidas podem ser sanadas por meio do telefone 0800-616161.

Números

1.072 escolas estão ocupadas no Brasil. No Paraná, são 848

73 é o número de universidades federais com ocupações

4 escolas e universidades de Minas aderem ao movimento

Saiba mais

Universidades. Em todo o Brasil, 73 universidades estão ocupadas, segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE). Em Minas, o número são de seis instituições. São elas: Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal de Alfenas (Unifal), Universidade Federal de Viçosa (UFV), Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ), Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri (UFVJM).

UFMG. De acordo com a assessoria da UFMG, as ocupações estão sendo feitas no Centro de Atividades Didáticas 1 e na Faculdade de Arquitetura, na Savassi. A universidade não informou se as aulas foram prejudicadas por conta do movimento.

Posicionamento. Em nota, o MEC informou que respeita o movimento e que solicitou aos dirigentes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica informações sobre a situação dessas ocupações, “cumprindo sua responsabilidade legal de zelar pela preservação do espaço público e de garantir o direito dos alunos”.

Jovem é morto a facadas em escola de Curitiba

Um adolescente de 16 anos foi assassinado, segundo a polícia, em uma escola estadual de Curitiba (PR) ocupada há 20 dias por estudantes. O crime ocorreu na tarde dessa segunda-feira (24). O jovem foi morto por outro colega, de 17 anos, que também estava na ocupação do Colégio Estadual Santa Felicidade.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, os dois se desentenderam após terem usado uma droga sintética dentro do colégio. Eles partiram para o confronto, e a vítima foi atacada com uma faca de cozinha na altura do pescoço.

O autor do ataque, que pulou o muro e fugiu, foi abordado pela polícia horas depois e, segundo a pasta, admitiu o crime. Ele foi apreendido, deve responder por crime análogo a homicídio e poderá ficar internado por três anos. (Com agências)