Uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) desbaratou uma quadrilha que já teria causado um prejuízo de R$ 2,8 milhões aos cofres públicos por meio de fraudes na Previdência Social. A Operação Conectividade foi deflagada nesta quarta-feira (10) em Juiz de Fora e Além Paraíba, cidades na Zona da Mata, e também em Sapucaia, Nova Iguaçu e Resende, municípios do Rio de Janeiro.
De acordo com a corporação, são cumpridos 11 mandados, sendo quatro deles de prisão preventiva, um de temporária e oito mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 2ª Vara Federal de Juiz de Fora. Medidas de bloqueio de bens dos investigados também estão sendo adotadas.
A PF informou que iniciou as investigações após o próprio Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) constatar as fraudes após exame de aposentadorias e pensões concedidas na cidade de Além Paraíba.
Do total de benefícios auditados, 59 são objeto de investigação criminal. Em todos eles a concessão se baseou em falsos períodos de trabalho e contribuição informados, tardiamente, por meio de Guias de Recolhimento do FGTS e Informações extemporâneas à Previdência Social.
Além disso, os crimes envolveram também a falsificação de documentos, a exemplo de contratos de prestação de serviços, recibos de pagamentos e declarações de imposto de renda.
Ao aprofundar a investigação com base em quebras de sigilo de dados telemáticos e bancários, autorizadas judicialmente, foi constatada a participação no esquema de servidor público, escritório de contabilidade, despachantes, procuradores, falsários e aliciadores de segurados da Previdência Social.
Ainda conforme a PF, foi verificado que, após serem concedidas as aposentadorias e pensões, os beneficiários pegavam empréstimos consignados em valores elevados para fazerem os pagamentos aos integrantes da associação criminosa.
Com a interrupção do pagamento dos 59 benefícios que foram auditados, a Previdência terá uma economia de R$ 32,8 milhões, considerando a expectativa de vida dos beneficiários.
O nome da operação faz referência ao sistema Conectividade Social, por meio do qual os investigados remetiam guias de recolhimento falsificadas. Ainda não foi divulgado o número de presos.
Região tem histórico de fraudes no INSS
Em fevereiro deste ano o MPF denunciou 20 pessoas na Zona da Mata por inserção de dados falsos no sistema da Previdência. Alguns dos acusados também responderão pelos crimes de associação criminosa e corrupção ativa e passiva. As fraudes aconteceram nos municípios de Além Paraíba, Volta Grande, Pirapetinga e Santo Antônio do Aventureiro, todos na região.
Entre os acusados está ex-servidora do INSS, que inseria as informações falsas nos sistemas da Previdência, de modo a obter concessão de benefícios para terceiros que não atendiam aos requisitos necessários.
Também foram denunciados dois despachantes e um advogado que atuaram como intermediárias e procuradoras dos beneficiários, os produtores rurais que se prestaram a subscrever falsas declarações de exercício de atividades rurais e as autoridades administrativas que firmaram declarações de igual sentido, entre elas, professores, juízes de paz, um policial militar e um delegado da Polícia Civil.
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