Um loteamento irregular próximo à represa de Várzea das Flores, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, foi alvo de uma operação da prefeitura e outras autoridades na tarde desta segunda-feira (26). Dez famílias compraram lotes na área. No espaço havia somente uma casa completamente construída, que foi demolida. As demais moradias ainda estavam na fundação.
Conforme a Prefeitura de Contagem, o local trata-se de um lote particular nas proximidades da represa, em uma área de preservação ambiental. O terreno em questão tem cerca de 1 milhão de metros quadrados - aproximadamente 300 mil metros quadrados do terreno foram divididos em 10 lotes menores, vendidos sem autorização da prefeitura e descumprindo a legislação. “Nós já havíamos notificado os moradores que as casas estavam em situação irregular e que iríamos demolir as moradias. Aqui, somente uma casa foi demolida. As demais estão na fundação, também vamos retirar as fundações e deixar o espaço limpo, para que o ambiente possa a voltar a sua forma original de mata,” explicou o superintendente de fiscalização ambiental, Eric Alves Machado.
Levantamento
De acordo com levantamentos realizados pela Guarda Civil, a propriedade pertenceria a uma família, em que um dos proprietários comercializam a área de modo irregular. Os terrenos seriam vendidos a preços abaixo do mercado, sem escritura. O responsável pela comercialização dos terrenos ainda será acionada pela Justiça. As pessoas que adquiriam os lotes terão que procurar a Justiça para buscar o ressarcimento.
É importante seguir os trâmites corretos
O superintendente de fiscalização ambiental, Eric Alves Machado, explicou que na hora de efetivar a compra de um terreno, o ideal é que o comprador pesquise na prefeitura se o espaço é legal, e se não está em área de preservação ambiental. “Para evitar fraudes é necessário que a pessoa se informe e saiba o que está comprando. É importante analisar junto com a prefeitura as condições do terreno antes de efetivar qualquer compra”, frisou Machado.
Multa
Machado ainda salienta, que as multas pelas diversas irregularidades variam entre R$ 379 e R$ 70 mil.
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