Operação investiga situação trabalhista de aeronautas na Pampulha

Pouco mais de quarenta empresas estão sob fiscalização após uma denúncia de que grande parte dos pilotos e copilotos da aviação executiva trabalham sem o devido vínculo de emprego reconhecido. Os Auditores Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (SRTE/MG)  realizaram a operação no dia 28 de agosto, nos hangares no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte (MG).

Durante as duas semanas seguintes as empresas investigadas apresentaram os documentos, que serão  analisados no decorrer de mês de setembro, com foco na regularidade do registro dos aeronautas. Ao final serão lavrados os Autos de Infrações relativas às irregularidades que eventualmente sejam apuradas.

Durante a operação, foram realizadas entrevistas com os aeronautas para apurar possíveis irregularidades no regime de trabalho. A prática retira dos trabalhadores direitos básicos, tais como o FGTS e férias. Além disso, os trabalhadores não estariam sujeitos a controle de jornada, o que ameaça a segurança dos voos em razão das longas jornadas a que estariam sendo submetidos.

Foram também fiscalizadas as distribuidoras de combustível do aeroporto, com realização de interdições por terem sido detectados riscos à saúde e à segurança dos trabalhadores.