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Sem aulas há cinco meses, os alunos da rede municipal de Belo Horizonte não têm previsão de quando retomarão os estudos, nem mesmo a distância. O prefeito Alexandre Kalil, que é contra o ensino remoto, já avisou que as aulas presenciais, na rede pública ou na privada, só voltarão mesmo quando sair uma vacina da Covid. Enquanto isso, a prefeitura avalia uma proposta do Conselho Municipal de Educação, a de juntar 2020 e 2021 em um único ano letivo, trabalhando com calendário conjugado, que possa ainda mesclar o ensino presencial com o remoto.
“Aula remota é uma agressão à pobreza. Na hora em que você abrir a escola particular, vai abrir um abismo gigantesco entre a pobreza e a riqueza. E esse abismo, na minha cidade, não vou abrir. E acho muito difícil aula sem vacina em Belo Horizonte”, disse o prefeito em entrevista à rádio CBN ontem.
Segundo a presidente do Conselho Municipal de Educação, Bernadete Quirino, o ano letivo não precisa necessariamente acompanhar a mesma estrutura de um ano civil, de janeiro a dezembro. Ela cita, por exemplo os modelos adotados em escolas da Europa. “Contudo, para que isso seja possível, teremos que trabalhar com um enxugamento das propostas curriculares pensadas para cada etapa. Teremos que pensar o que é realmente importante e essencial, o que tem significado para o aprendizado e o ensino. Para deixar o tempo escolar mais objetivo, teremos que trabalhar de forma interdisciplinar, com uma proposta mais colaborativa e integrada”, defende Bernadete.
Por enquanto, a proposta está apenas em estudo. “Os objetivos da educação são infinitamente maiores do que o cumprimento de um calendário escolar. Ele é apenas um meio, não é um fim. Mas precisamos construir esse caminho com muito cuidado, para não aumentar as desigualdades educacionais”, complementa Bernadete.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação diz que está participando da construção da proposta de fusão dos calendários e que vai acatar o que conselho deliberar em relação à retomada das aulas e à grade curricular, respeitando as diretrizes do Ministério de Educação e Cultura (MEC).
O Sindicato dos Trabalhadores de Educação da Rede Pública de Belo Horizonte (Sindi-Rede BH) informou que o cenário de extensão do calendário de 2020 para 2021 é uma realidade estudada. "A categoria ainda não tem uma posição fechada com relação a isso. A situação da pandemia apresenta problemas novos, problemas que não são fáceis de ser solucionados, mas estamos nos debruçando sobre essas questões. Estamos querendo minimizar os impactos do ponto de vista educacional. Entendemos que a prioridade é sempre a defesa da vida, mas não podemos nos furtar de debater essa discussão educacional e a possibilidade de fusão dos calendários", explica Cláudia Lopes da Costa, uma das diretoras do Sindi-Rede, que espera que haja um amplo diálogo com a Smed para discutir como será essa volta às aulas. "O ano letivo de 2020 não pode ser uma decisão burocrática da Smed, porque são várias coisas que precisam ser ajustadas", finaliza.
Desafios
Martins Vieira, de 14 anos, está no nono ano do ensino fundamental e sonhava entrar no ensino médio em 2021. “Agora, meu sonho virou ansiedade”, afirma. Casos como o dela são só um dos desafios que a rede municipal de ensino terá pela frente. Mesmo que a proposta de fusão dos anos de 2020 e 2021 seja adotada, a situação de quem está concluindo etapas será complicada.
“Teremos que pensar uma medida diferenciada para os que estão concluindo o ensino fundamental, pois não podemos negar a eles o direito de acessar o ensino médio em 2021”, diz a presidente do Conselho de Educação, Bernadete Quirino.
Sobre o fato de até agora rede municipal não ter recorrido ao ensino remoto, Bernadete afirma que tudo precisa ser pensado com muito cuidado. “Não podemos usar esse momento para tornar ainda mais profundas as desigualdades educacionais. É preciso pensar com responsabilidade”, destaca Bernadete.
Proposta do MEC
De acordo com a Smed a proposta de 2 anos em um foi uma determinação do próprio Ministério da Educação "ao se dar conta de que, para a maioria dos estudantes brasileiros não será possível finalizar 800 horas este ano, ainda que seja possível um retorno no segundo semestre e até mesmo para as redes particulares que optaram pelo EAD, mas tiveram uma interrupção no calendário", informou a secretaria.
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