A prefeitura de Belo Horizonte divulgou nesta quarta-feira (25 de outubro) o edital de licitação para obras de reforma e revitalização da praça Israel Pinheiro – a Praça do Papa – no bairro Mangabeiras, região Centro-Sul da capital mineira. As regras do certame foram publicadas no Diário Oficial do Município. O valor estimado para os trabalhos é de R$ 11.927.585,77.
As empresas interessadas podem enviar propostas até as 13h59 do dia 14 de novembro deste ano. O envio das ofertas deve ser efetuado exclusivamente por meio digital. Às 14h do mesmo dia, começa a abertura das propostas e a sessão de lances.
Podem se cadastrar pessoas físicas ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras. Conforme o edital publicado pela PBH, propostas consideradas impossíveis de se executar ou que estejam acima do valor estimado para o projeto serão desclassificadas. Também segundo o documento, o projeto vai ser custeado com recursos da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, vindos do financiamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina.
Entre as ações previstas no projeto de revitalização da Praça do Papa, estão a substituição dos pisos de cerâmica e de concreto, reforma da escadaria, construção de um novo playground e instalação de novos equipamentos de ginástica. Também deve haver instalação de novas lixeiras, implantação de um sistema de irrigação e modernização do sistema de iluminação.
O edital estipula um prazo de 360 dias corridos para a execução da obra, contados a partir da emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato previsto no edital é de 540 dias corridos, contados da assinatura do contrato. Não há uma data prevista para o início das obras.