Um bar foi interditado no bairro Padre Eustáquio, na região Noroeste de Belo Horizonte, na noite desta sexta-feira (15), pela Subsecretaria de Fiscalização, ligada à Secretaria Municipal de Política Urbana. O estabelecimento foi penalizado por descumprimento ao decreto municipal que suspende os alvarás de localização e funcionamento de bares, restaurantes e lanchonetes e de serviços considerados não essenciais na cidade.
Segundo a pasta, o estabelecimento foi alvo de reclamações e, no momento da ação fiscal, havia clientes consumindo produtos no interio do local.
De acordo com o decreto 17.328, de 8 de abril, caso tenham estrutura e logística adequadas, os estabelecimentos podem efetuar entrega em domicílio e disponibilizar a retirada no local de alimentos prontos e embalados para consumo fora. Para isso, todas as medidas de prevenção ao coronavírus devem ser adotadas.
No total, nove estabelecimentos foram interditados pelas equipes de fiscalização da prefeitura por descumprimento às normas estabelecidas pelo município para controle da doença. Nenhum deles foi multado.
O descumprimento das regras do decreto 17.328 pode resultar no recolhimento do alvará de localização e funcionamento do estabelecimento. Se o comerciante insistir, a Subsecretaria de Fiscalização pode interditar o comércio. Em caso de descumprimento da interdição, pode ser aplicada multa no valor de R$ 17.614,57.
Veja a lista:
01/04
Bar do Coqueiro, na avenida Pedro II
10/04
Casa de Festas, na rua dos Alcatrazes, no bairro Jardim Atlântico
11/04
Lojas Americanas, na rua São Paulo, no Centro
12/04
Bar dos Amigos, na rua São Paulo, no bairro Urca
15/04
Salão de beleza, na rua Lagoa da Prata, no Salgado Filho
17/04:
Fábrica irregular de álcool em gel, no bairro Jardim Alvorada
23/04:
Barbearia, na rua Aristides Ferreira, no Colégio Batista
14/05
Arroba Festas, na rua dos Tupinambás, no Centro
15/05
Bar do Baixinho, avenida Ressaca, no Padre Eustáquio
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