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Presentão de Dia dos Pais: mutirão ‘Meu pai tem nome’ reconhece parentesco em BH

Filhos interessados em adicionar o nome do pai no documento ou solicitar exame de DNA podem participar do mutirão

Por Isabela Abalen
Publicado em 10 de agosto de 2023 | 16:24
 
 
Filhos interessados em adicionar o nome do pai no documento podem participar Foto: Marcelo Sant’Anna e Claudinei Souza / DPMG

Filhos que têm interesse em adicionar o nome do pai nos documentos pessoais, seja biológico ou de consideração, podem aproveitar o mês do Dia dos Pais para, finalmente, ter o parentesco reconhecido. A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) fará mais uma edição do mutirão ‘Meu Pai Tem Nome’ em um ônibus itinerante no bairro Barro Preto, em Belo Horizonte, no sábado que vem (19 de agosto). 

Além do reconhecimento espontâneo de paternidade, as famílias também poderão solicitar exame de DNA. Todos os serviços são gratuitos. Só para se ter uma ideia, neste ano de 2023, quase 100 mil crianças foram registradas apenas com o nome da mãe na certidão de nascimento, de acordo com dados do Portal da Transparência, da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).

De acordo com a Defensoria, “o reconhecimento garante à filha e ao filho a possibilidade de conviver com o pai, manter uma relação paterno-filial de amor e respeito, além das consequências legais da filiação, como direito aos alimentos e a condição de herdeiro”. 

Como participar? 

As pessoas interessadas em participar devem se inscrever até o dia 18/8, pelo e-mail: centro.mediacao@defensoria.mg.def.br ou pelo whatsapp: (31) 98347-2514.  

Quais documentos levar? 

  • Certidão de nascimento daquele que pretende ser reconhecido (sem o nome do pai ou da mãe); 
  • Comprovante de endereço; 
  • Documento pessoal do representante legal (no caso de requerente ser criança ou adolescente); 
  • Carteira de identidade da genitora ou genitor (no caso de requerente ser criança ou adolescente); 
  • Nome, número de telefone e/ou endereço do suposto pai.