Detentos que estão na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, fizeram um motim na noite deste sábado (26) contra as novas normas impostas para o procedimento de visitas. Um ônibus chegou a ser incendiado e, após a chegada da polícia, situação ficou controlada.
Do lado de fora, familiares fizeram um protesto, e um ônibus foi incendiado. A Tropa de Choque da Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros foram acionados para dar apoio; confira o fio:
De acordo com testemunhas, policiais penais fizeram uma barreira de contenção para os familiares e amigos dos encarcerados não se aproximarem, fazendo o uso inclusive de balas de borracha. Do lado de dentro, houve barulhos de bombas e focos de incêndio, segundo eles.
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Segundo a advogada Fernanda Vieira, membro da Frente Estadual pelo Desencarceramento, este sábado foi marcado por muita tensão na penitenciária. "Apurei junto às famílias que as visitas duraram somente 20 minutos, que foi o que a secretaria estabeleceu. Elas foram no parlatório, onde nós (advogados) recebemos os presos, e tinha um vidro, separando em um metro o familiar", disse.
Conforme ela, esse procedimento dificultou muito a comunicação. "Não é possível conversar com a pessoa nessa condição, até porque não dá para escutar direito. Além disso, fica um agente penitenciário perto. Quando encerrou, o clima ficou quente, e os familiares já marcaram uma manifestação na porta", contou.
Outro lado
Em nota, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), informou que policiais penais acionaram a Polícia Militar por conta de um ônibus incendiado nas proximidades das muralhas, na área externa à unidade prisional.
"A situação já foi controlada pelo Corpo de Bombeiros Militar, e a PM ainda se encontra no local, lavrando o Registro de Eventos de Defesa Social (Reds). Até o momento, não foi identificada relação entre o ocorrido e o sistema prisional", informou a pasta. Também foi negada a informação de motim no local.
Novas regras
Determinação conjunta da Sejusp-MG, Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) regulamenta o retorno das visitas presenciais nas unidades prisionais do Estado de forma gradual e com protocolos de segurança contra a Covid-19, como uso de máscaras e distanciamento social entre presos e visitantes. Os encontros serão limitados aos residentes das regiões do estado classificadas como onda amarela ou onda verde. Veja:
Onda verde
Nas penitenciárias localizadas em regiões já na onda verde do programa, as visitas serão limitadas a um visitante por detento a cada 30 dias. Nesses locais, os encontros deverão respeitar o distanciamento de dois metros entre o detento e o visitante, que poderá permanecer por até 3 horas na penitenciária.
Onda amarela
Já as visitações nas penitenciárias das regiões que estão na onda amarela, o tempo de permanência do visitante será de apenas 20 minutos. Cada detento poderá receber uma visita a cada 30 dias. De acordo com os protocolos, os encontros deverão ser em “cabines de parlatórios ou estrutura equivalente”, como baias de atendimento, e será vedado o contato pessoal.
Nas unidades prisionais que não possuírem as baías, as visitas permanecem suspensas.
As visitas íntimas estão suspensas, assim como entrada de alimentos, remédios, vestuário, higiene e limpeza levados diretamente por familiares, organizações da sociedade civil ou terceiros cadastrados continua suspenso.
Ônibus incendiados
Em meados deste mês, cinco ônibus coletivos foram incendiados na Grande BH em ataques criminosos, prejudicando os usuários. A suspeita é que a ordem para esses atos tenham partido de dentro de presídios. Relembre:
Quarta-feira (09/09): ônibus da linha 5502C é incendiado no bairro Jardim Vitória na região Nordeste de Belo Horizonte. Suspeitos deixam com o motorista uma carta pedindo melhores condições para detentos encarcerados na Penitenciária Nelson Hungria em Contagem, na região metropolitana de BH.
Sexta-feira (11/09): ônibus da mesma linha é incendiado também no bairro Jardim Vitória.
Sábado (12/09): criminosos ateiam fogo a um ônibus da linha 705 (Estação São Gabriel/São Tomaz) no bairro Jardim Felicidade na região Norte da capital mineira.
Terça-feira (15/09): em Vespasiano, um quarto ônibus é incendiado. Na mesma data, a Polícia Militar realiza uma operação para combater este tipo de crime em Belo Horizonte e no entorno da cidade.
Quarta-feira (16/09): adolescentes ameaçam motorista da linha 607 (Estação Vilarinho/Resplendor) e ateiam fogo ao ônibus em um ponto final no município de Ribeirão das Neves. Eles deixam um bilhete alegando que o crime é uma resposta a uma prisão irregular.
Matéria atualizada às 22h30.
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