A Maternidade Leonina Leonor Ribeiro, que fica na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Venda Nova, em Belo Horizonte, conta com um Centro de Parto Normal Intra-Hospitalar, seis leitos com banheira, dez Unidades de Tratamento Intensivo Neonatal (UTI-Neo) para cuidados com os recém-nascidos, enfermaria e um bloco obstétrico. Apesar da estrutura, a unidade de saúde, prevista para ser inaugurada em junho de 2009, ainda não recebeu nenhum paciente e não há previsão para que o espaço seja utilizado.
Com capacidade para realizar até 350 partos por mês e prestar atendimento a 32 mulheres de uma vez, a maternidade está instalada no segundo e terceiro andares da UPA. De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), a obra, que custou R$ 2,2 milhões, foi financiada com recursos do Fundo Municipal de Saúde.
Nesta quinta, a reportagem de O TEMPO esteve na unidade, mas não conseguiu ter acesso ao local, que permanece trancado. Do lado de fora, as paredes estão pichadas. A informação de funcionários da UPA e de moradores da região é a de que guardas municipais fazem a ronda no local para impedir invasões.
A advogada especialista em direito reprodutivo das mulheres, Gabriella Sallit, que milita em favor do parto humanizado, afirma que, atualmente, Belo Horizonte conta apenas com cinco quartos com banheira para procedimentos desse tipo, no Hospital Sofia Feldman. Na rede privada, seriam mais três leitos.
De acordo com Gabriella, as instalações da Maternidade Leonina Leonor Ribeiro aumentariam o número de quartos para atendimento no modelo PPP (pré-parto, parto e pós-parto) para a realização das intervenções pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Essa maternidade foi construída com todas as recomendações da Agência Nacional de Saúde (ANS). É uma estrutura de qualidade que poderia dobrar o número de leitos de parto humanizado com banheira na capital”, disse.
Resposta. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) alegou que a unidade de saúde não foi aberta para atendimento porque apenas 70% das instalações estão concluídas, e o espaço não estaria de forma adequada para funcionar como maternidade, com capacidade de resolução de gestações de baixo, médio e alto riscos.
Ainda conforme a SMS, a atual estrutura também não estaria adequada à Resolução da Diretoria Colegiada 36, de 3 de junho de 2008, da ANS, que regulamenta tecnicamente como devem funcionar os serviços de atenção obstétrica e neonatal. Questionada, a SMS não informou quantas vagas de parto humanizado existem em Belo Horizonte.
Saiba mais
O que é. No parto humanizado, as intervenções médicas são mínimas e devem ser autorizadas pela gestante. Procedimentos de rotina usados nos hospitais, como indução do parto, corte do períneo, uso de anestesia e cesariana, não são feitos.
Visita. Em março de 2009, o prefeito Marcio Lacerda visitou as instalações. A previsão era de inauguração do prédio em junho daquele ano.
MPMG. O promotor Nelio Costa Dutra Junior, da Promotoria de Saúde, está investigando o caso. A assessoria do Ministério Público foi procurada, mas não repassou nenhuma informação sobre o trabalho.
Reunião
Encontro. Na próxima segunda-feira, a advogada Gabriella Sallit, que denunciou o caso, vai se reunir com o vereador Gilson Reis (PCdoB), na Câmara Municipal, para discutir o assunto.
PBH diz que busca recursos para a obra
O custo para a conclusão da segunda etapa da obra e para as novas adequações já está estimado em R$ 8 milhões, de acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
“A Prefeitura de Belo Horizonte está buscando alternativas para viabilizar esses recursos”, informou, em nota. Segundo a pasta, o dinheiro será usado em instalações elétrica e hidráulica, revestimento do telhado, acabamento das esquadrias das janelas, instalações de tubulações de gases medicinais, climatização e na compra de equipamentos médico-hospitalares.
Desistência. Como justificativa para o atraso na inauguração da maternidade, a secretaria informou que uma licitação chegou a ser realizada em 2012 para garantir o término da segunda etapa das adequações.
No entanto, a empresa vencedora abdicou do serviço por considerar inviável a realização dos trabalhos simultaneamente ao funcionamento da UPA, que recebe pacientes no primeiro andar do edifício.
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