Uma professora do departamento de nutrição e saúde da Universidade Federal de Viçosa (UFV), que teve trechos de sua dissertação de mestrado plagiados, será indenizada em R$ 10 mil por danos morais. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reformou em parte sentença de Primeira Instância e reduziu a indenização por danos morais de R$ 15 mil para R$ 10 mil. A mulher será indenizada também por danos materiais e o valor será apurado posteriormente.
De acordo com o processo, em 2002, a professora teria tomado conhecimento de que partes de seu trabalho, concluído em 1995 e catalogado na biblioteca da UFV em 1996, faziam parte do capítulo “Nutrição na terceira idade”, do livro “Odontogeriatria – noções de interesse clínico”, lançado pela editora Artes Médicas.
Os trechos, reproduzidos de forma literal, não citavam a fonte e não traziam prévia autorização da autora.
Diante da situação, a professora acionou a Justiça contra a editora e a nutricionista que assinava a publicação e exigiu a apreensão dos exemplares do volumes colocados no mercado pela Artes Médicas, indenização por danos morais e materiais, e veiculação de nota em jornal de grande circulação, informando sobre o uso ilícito da propriedade e identificando a autora da obra original.
Em sua defesa, a editora Artes Médicas afirmou que a responsável pelo plágio era a autora do capítulo. A empresa sustentou ainda que as acusações de ausência de citação da fonte original, modificação e reprodução parcial do conteúdo não eram verdadeiras, tendo ocorrido apenas um erro que não era capaz de causar dano à professora.
A nutricionista que assinou o capítulo alegou que a similaridade dos temas tratados e o uso das mesmas fontes bibliográficas possibilitou coincidências nos textos. Ela disse, ainda, que se propôs a conversar com a professora e esclarecer os fatos, mas não teve resposta.
Sentença
A primeira decisão da Justiça atendeu em parte o pedido da professora determinando a apreensão dos exemplares do livro, a publicação de nota em jornal de grande circulação conforme o pedido da autora, e o pagamento, dividido entre a editora e a nutricionista, de indenização por danos morais de R$ 15 mil.
As duas partes, no entanto, não concordaram com a sentença, que foi revista e alterada. O valor da indenização foi reduzido para R$ 10 mil e a apreensão do livro foi suspensa. Além disso, os desembargadores determinaram que a professora fosse ressarcida também por danos materiais.
Em nota, o grupo responsável pela editora citada no processo se manifestou sobre o caso. "De acordo com o Grupo A Educação, empresa que adquiriu a editora Artes Médicas em 2010, não se tratou de edição fraudulenta, mas de fraude perpetrada por uma das pessoas que contribuiu na coletânea. Desde que foi adquirida, todas as obras da editora Artes Médicas, assim como dos demais selos do Grupo A Educação, são publicadas somente depois da análise feita por um software capaz de detectar plágios".
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