Professores terão reajustes de 26% e 54%

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou ontem, em segundo turno, o projeto de lei nº 1.465/07, que concede reajustes de 26% e 54% nos salários dos professores e servidores da rede municipal de ensino da capital. Pela proposta, o aumento será retroativo a julho deste ano e pago em quatro parcelas, a partir da publicação da lei no "Diário Oficial do Município" (DOM). O prefeito Fernando Pimentel (PT) tem prazo de 15 dias para promulgá-la.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Belo Horizonte (Sind- Rede), o valor de reajuste maior (54%) vale para os educadores infantis, que recebem hoje cerca de R$ 550 por mês. O índice de 26% será incorporado ao salário dos outros professores (de R$ 1.100). Para agilizar a aprovação, os vereadores cumpriram o acordo feito com a categoria de suprimir as 27 emendas apresentadas, bem como seu artigo 5º, que reduzia as férias de julho de 30 para 15 dias.

Apesar disso, nesta semana, uma portaria da Secretaria Municipal de Educação, publicada em 6 de novembro no DOM fixou o calendário das escolas para 2008 determinando a redução do recesso em julho, que antes era de 30 dias. Pelo documento, os professores e alunos terão direito a 12 dias de férias em julho mais os dias 23, 24 e 25. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, o objetivo da nova norma seria aproximar o calendário das escolas municipais ao das redes estadual e privada.

Entre os professores, a medida foi recusada e o sindicato quer que o assunto seja rediscutido pela prefeitura até o início do próximo ano. "Não concordamos de forma alguma com essa redução das férias em julho. Entendemos que a gestão do calendário escolar deve ser feita de forma democrática", disse Alberto Veras, diretor do Sind-Rede. Pela portaria publicada no DOM, as aulas nas escolas municipais começariam no dia 11 de fevereiro com férias de 30 dias somente em janeiro e término no dia 16 de dezembro de 2008.