O polêmico projeto de lei 1.637/2015, de autoria do vereador Lúcio Bocão (PP), que tem o objetivo de acabar com a comercialização do prato de fígado de pato ou ganso, mais conhecido como “foie gras” deve ser votado na Câmera Municipal de Belo Horizonte no próximo mês. Tramitando desde o ano passado, o projeto foi aprovado nas comissões de Legislação e Justiça e Administração Pública.
O produto é vendido nos restaurantes mais sofisticados pelo preço médio de R$ 280 o quilo. Quem comercializa o “foie gras” defende a rejeição do projeto alegando que o alimento é uma iguaria mundialmente conhecida. Em contrapartida, quem defende o projeto alega que o processo é uma agressão aos animais, que são submetidos a um processo de engorda que causa excesso de gordura no fígado antes de serem sacrificados.
“Não é justo que os animais passem por tanto sacrifício para que meio por cento da população consuma essa carne. Eu estou convicto que o projeto será aprovado, já que ele teve uma boa aceitação dos vereadores. Queremos sair na frente e a ideia é que Belo Horizonte seja a primeira cidade a proibir essa agressão contra os animais”, afirma Bocão.
O PL deve se sujeitar ao quórum mínimo de 21 parlamentares em plenário, em dois turnos e, caso seja provado, ainda precisa ser sancionado pelo prefeito Marcio Lacerda. Porém mesmo que seja aprovado, o PL ainda deve enfrentar algumas barreiras. Isso porque em São Paulo a Associação Nacional dos Restaurantes (ANR) conseguiu uma liminar na Justiça, em julho do ano passado, suspendendo uma proibição da venda do foie gras, que tinha sido aprovada pelo legislativo paulista.
Sobre a lei em Belo Horizonte o órgão afirmou que é possível entrar com o mesmo processo, mas será necessário elaborar uma nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). O órgão entende que a proibição é inconstitucional, já que, para a ANR, o município não pode legislar sobre a produção e o consumo de alimentos.
Segundo Bocão o projeto entra na pauta de votações na próxima sexta-feira dia 1º de julho e entra na fila, devendo ser votada ao longo do mês. O projeto prevê uma multa de R$ 5.000 em caso de descumprimento da proibição. Para os reincidentes, o valor pode ser dobrado.
Veja como funciona o processo
Parte da cultura francesa, o foie gras foi descoberto no Egito e já é uma iguaria difundida há 3.000 anos. O processo antigamente era natural, já que, os patos e gansos têm uma aptidão natural para acumular gordura no fígado antes da migração. Com o tempo, esse processo começou a ser induzido pelos produtores, nos últimos dias de vida do animal.
Essas aves vivem em média 105 dias e o período do “gavage”, que é a técnica de engorda, é de 15 dias. Nessa fase, patos e gansos passam a ser alimentados abundantemente três vezes ao dia com uma mistura de milho e água.
Essa comida é depositada direto na garganta do animal por um tubo liso e dura cerca de dez segundos.
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