A chegada de centenas de guardas municipais a um conjunto habitacional, no bairro Maria da Conceição, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, na manhã desta quarta-feira (15), acabou em confusão, com direito a bombas, spray de pimenta, fechamento de rua, incêndio e até tiros.
De acordo com o secretário municipal de defesa social, Décio Camargos, os guardas foram ao local cumprir um mandado de reintegração de posse, dando apoio ao oficial de Justiça.
"Eles (guardas municipais) chegaram fazendo o uso da força, invadindo o local, eles não têm preparo para isso. Aí, ocorreram várias confusões, que foram se potencializando, virou uma confusão generalizada, com guardas agredindo mulheres, crianças, idosos, spray de pimenta. Como a guarda começou a fazer uso da força para retirar os bens das pessoas, os vizinhos começaram a dar apoio e as pessoas arremessaram artefatos, pelo desespero delas", relatou Lacerda Santos, integrante do Movimento Luta Popular, que também se feriu no local.
A Guarda Municipal informou que os manifestantes deixaram a avenida João César por voltadas 13h30, mas seguiram em protesto na esquina da rua Pará de Minas com Fernando Monteiro.
Devido à confusão, a ação foi abortada e a expectativa é que nesta quinta (16) haja uma notava tentativa de acordo entre os representantes da prefeitura e os ocupantes.
O prédio motivo do conflito foi construído por meio do do programa Minha Casa, Minha Vida do governo federal. A obra foi paralisada por uma quebra de contrato com a empresa e, segundo a Prefeitura de Contagem, durante o período da nova licitação, ele foi ocupado.
Veja vídeo de tiros contra a Guarda Municipal
Presos
Segundo Santos, oito pessoas foram presas e várias se feriram. A Polícia Militar (PM) deu apoio na ocorrência para desobstruir uma via que chegou a ser fechada por populares.
Ainda, conforme Santos, cerca de 32 famílias, chefiadas por mulheres se apropriaram dos imóveis abandonados, que pertencem a Prefeitura de Contagem, mas que há seis anos não eram utilizados e foram construídos com recursos do programa de habitação federal. Há um mês, as cerca de cem pessoas moram no local, como forma de forçar uma negociação com a prefeitura, já que não tem onde morar.
Acordo
O secretário Camargos esteve no local e concordou em abrir uma mesa de negociação entre a prefeitura e os moradores, que aceitaram conversar sem deixar as casas e pedindo que os detidos sejam liberados.
"Conseguimos marcar uma mesa de negociação, para que vocês possam entrar dentro de um plano habitacional, que seria o Bolsa Moradia. Hoje, a capacidade deste programa no município está no limite, mas como vocês estão sem local para ir, vamos tentar uma negociação", garantiu.
A situação no local chegou a ser controlada por um tempo e a reunião ainda não aconteceu, devendo ser realizada na prefeitura. À reportagem de O TEMPO, a assessoria da Guarda Municipal de Contagem negou que tenha tido falta de diálogo com os moradores.
"Teve uma conversa sim, mas moradores de um outro condomínio se rebelaram, pessoas não relacionadas com o local da reintegração. Eles começaram a xingar, jogar pedras, rojões e os guardas só usaram gás de pimenta", detalhou o assessor da corporação Leonardo Rocha.
Sobre os tiros, Rocha disse que foram dados por pessoas que moram nas proximidades e que teriam uma rixa com a Polícia Militar. Conforme a guarda, foram três pessoas presas e uma baleada, não sabendo de onde partiu os disparos, já que os guardas revidaram aos tiros. A reintegração ainda está em processo e os moradores permanecem no local.
Mais tarde, tiros voltaram a ser ouvidos na região e uma nova confusão se formou. O repórter fotográfico Moisés Silva flagrou o recuou dos guardas municipais diante dos disparos. Até o momento, não se sabe quem são os atiradores.
A fumaça, fruto da confusão na ocupação, já está tomando conta da avenida João César de Oliveira, em Contagem e assustando os motoristas que passam pelo local.
A prefeitura de Contagem mandou uma noto no fim do dia sobre o ocorrido. Confira a nota na íntegra:
Referente ao cumprimento do mandado de reintegração de posse cumprido em um conjunto residencial no bairro Maria da Conceição, a Prefeitura de Contagem esclarece que:
a) Prédio abandonado: Não procede, em hipótese alguma, a informação divulgada nas redes sociais de que o edifício em questão esteja abandonado. Os apartamentos fazem parte do programa Minha Casa Minha Vida e os 32 futuros proprietários passaram por todas as fases do programa;
b) Reintegração de posse: Dois oficiais de Justiça estiveram no residencial para cumprir o mandado de reintegração de posse na manhã desta quarta-feira (15 de fevereiro). A ação teve a participação de 50 guardas civis municipais;
c) Situação atual: São 32 apartamentos em fase final de acabamento que serão entregues a famílias cadastradas pelo programa federal. Na tentativa de desocupação dos imóveis, dois guardas civis ficaram feridos em confronto com manifestantes e foram feitas três prisões por desacato e danos ao patrimônio;
d) Diálogo permanente: No final da manhã, lideranças das famílias que ocuparam os apartamentos se reuniram com representantes das secretarias municipais de Desenvolvimento Social e Habitação, Defesa Social e Governo para tentativa de negociação. Como não houve acordo, haverá novo encontro entre as partes nesta quinta-feira (16).
Por fim, a Prefeitura de Contagem lembra que o residencial deveria ter sido entregue em junho de 2016. Como as obras estavam paralisadas, a atual administração precisou licitar uma nova empresa para a finalização dos trabalhos. As intervenções serão retomadas imediatamente após a desocupação do imóvel, cujos proprietários são cadastrados no "Minha Casa Minha Vida" e aguardam a entrega das chaves.
A Prefeitura de Contagem aproveita ainda para destacar a importância de tratar a questão da moradia da população de baixa renda com planejamento e respeito aos envolvidos. A previsão é que em quatro anos três mil moradias sejam destinadas àqueles que mais precisam. O Executivo Municipal colocou equipe para que os cidadãos que invadiram o local sejam atendidos e inseridos nos programas habitacionais.
Atualizada às 19h05
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