Uma perícia técnica constatou um grave risco de deslizamento de terra em uma área do aglomerado da Serra, na capital, que coloca em risco 106 moradias. Conforme laudo emitido por três entidades, as edificações foram feitas sobre um terreno que recebeu, durante anos, lixo e entulho, e tudo se compactou. Porém, durante um temporal, esses resíduos podem se romper e causar desabamentos. Essa constatação foi divulgada nesta sexta à imprensa.
Os moradores lutam para permanecer no local e já têm em mãos um documento que refuta esse risco apontado pelo Instituto Brasileiro de Perícias de Engenharia (Ibape), pela Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica (ABMS) e pela Associação Brasileira de Engenharia e Consultoria Estrutural (Abece). A polêmica se arrasta desde 2013, quando o município pediu judicialmente a demolição das casas e a remoção das famílias.
O local fica na Vila Cafezal, nas imediações da rua Sustenido. “Não podemos falar quando vai cair, mas fato é que vai cair”, ressaltou o engenheiro e presidente do Ibape, Clemenceau Chiabi. Segundo ele, esse aterro desordenado, criado pelos resíduos depositados na área, tem altura estimada entre 7 m e 15 m. As águas fortes de uma chuva facilmente poderão provocar a ruptura dele.
Contraprova. Maurício Nogueira de Souza, um dos integrantes do movimento que luta pela permanência das famílias no terreno, informou que os moradores já se organizaram e contrataram um geólogo, que emitiu outro laudo. “Temos riscos pontuais: um barranco mal cortado e um nível mais baixo onde passa a água da chuva. Mas não há risco de desabamento total (segundo o laudo). O que acreditamos é que, com algumas políticas públicas e obras, esses riscos pontuais poderiam ser sanados”, afirmou.
O laudo da perícia foi entregue nesta sexta para a Defesa Civil de Belo Horizonte, mas, segundo o órgão, há um embargo na Justiça devido a uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública. Por isso, não é possível retirar as famílias neste momento. Mas, desde 2013, o órgão alega que já foram feitos vários avisos quanto aos riscos.
Tentativas
Respostas. A reportagem tentou contato pelos os telefones de plantão da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel) e a Defensoria Pública, mas nenhum deles atendeu.
| FOTO: Leo Fontes |
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| Presidente do Ibape, Clemenceau Chiabi (de pé) destacou riscos |
BH tem feito ação preventiva
Há 12 anos, nove pessoas da mesma família morreram após um deslizamento de terra no Morro das Pedras, na região Oeste da capital. Seis filhos do casal Antônio Laurêncio e Valdezita Santos e três sobrinhos ficaram soterrados. Também naquela época, outras quatro pessoas perderam suas vidas em outro desabamento, na Vila Cafezal.
Desde então, soterramentos como esses não aconteceram mais na capital. Coordenador da Defesa Civil, o coronel Alexandre Lucas informou que há um trabalho preventivo com diversos profissionais, como geólogos, que percorrem frequentemente áreas de risco para acompanhar, por exemplo, movimentação de solo.
Outra ação é diretamente com a comunidade, por meio dos Núcleos da Defesa Civil, que repassam orientações a quem reside nesses pontos para a realização de pequenas obras: retirada de lixo, contenção de encostas e controle do nível de sedimentos nos rios. De 2001 a 2015, 154 intervenções foram realizadas. Além disso, 40 grupos voluntários das comunidades repassam os alertas da Defesa Civil.
Lugar. Conforme Lucas, a atuação sobre a Vila Cafezal, onde estão as 106 moradias em risco, não diz respeito à reintegração de posse. “A gente só não quer que ninguém morra”, disse. Ele afirmou que a Defesa Civil chegou a procurar o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para tentar uma aproximação com as famílias, mas pouco foi feito. A reportagem não conseguiu retorno do MPMG.
Saiba mais
Processo. Em fevereiro de 2012, a prefeitura entrou com uma ação na 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal para demolir 69 casas da rua Sustenido. Foi concedida antecipação de tutela para que a demolição acontecesse, mas ela foi suspensa depois de uma ação civil pública da Defensoria Pública.
Questionada. A ação pedia a elaboração de projetos preliminares de estudos de engenharia, arquitetura e geologia a respeito das obras de contenção a serem realizadas na área para mitigação e/ou extirpação do risco. A ação aguarda julgamento de recurso.
Risco. Segundo a Lei de Uso e Parcelamento do Solo, é possível construir em áreas com declive superior a 30%, desde que não ultrapasse os 47%, que é o caso dessa parte da Vila Cafezal.
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