Após um ano e quatro meses de atraso, os servidores municipais de Esmeraldas finalmente vão receber o salário de dezembro de 2016 – ou pelo menos metade dele. A promessa do prefeito Márcio Antônio Belém (MDB) é que até o fim deste mês os 1.800 servidores da cidade com o salário atrasado recebam 50% da dívida da prefeitura. A estimativa do executivo é que sejam pagos R$ 1,4 milhão. O débito, no entanto, continuará: o restantes não tem data para chegar ao bolso dos servidores.
De acordo com a prefeitura, além do salário pendente, rescisões de demissões e pagamento do cartão de compra de alguns funcionários ainda estão em aberto. Segundo o prefeito, a dívida – cujo valor total não foi informado – foi herdada da gestão anterior. A ideia é pagar parte do salário de dezembro de 2016 com os recursos da primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e o restante será quitado conforme recursos disponíveis em caixa. De acordo com Belém, 10% da dívida já foi paga no início de sua gestão, no ano passado. “Estávamos contanto com alguns repasses do ICMS e do IPVA por parte do Estado, mas eles ainda não chegaram ou estão atrasados”, destacou. “Quem tem para receber, quer receber ontem, não hoje, quem tem para pagar, não tem como fabricar o dinheiro”, resumiu o prefeito.
Educação. Os professores municipais, em estado de greve desde março, reivindicam também o pagamento do piso acordado judicialmente em 2016. “Até agora, nenhuma proposta foi apresentada. Estamos lutando pelo mínimo de dignidade. A dívida não é do prefeito, é da gestão, não tem que haver troca de responsabilidade”, ressaltou a diretora do Sind-UTE/MG, Subsede Esmeraldas, Carla Moreira dos Santos. Procurada, a prefeitura informou que a questão do piso está sendo discutida judicialmente e que o valor pedido pelos professores é equivalente a 40 horas semanais, sendo que a carga horária dos profissionais é de 24 horas por semana.
Estado. Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Fazenda informou que 100% da cota-parte do ICMS a que os municípios têm direito já foram repassados.
Prazo. Quanto ao IPVA, a pasta destacou que representantes do governo e dos municípios se reuniram na última semana e estabeleceram um prazo de 90 dias para que os valores sejam equacionados. O prazo vence em 1º de maio.
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