A mineradora Samarco apresentou nesta quarta-feira (15) uma proposta para o Programa de Demissões Voluntárias (PDV), sete meses depois do rompimento da barragem de Fundão. O objetivo é demitir 1,2 mil dos cerca de 3 mil empregados em Minas Gerais e o do Espírito Santo.
No caso do Estado mineiro, serão cerca de 700 empregados, em Mariana e Belo Horizonte. Uma assembleia entre eles e o sindicato, em Minas Gerais, foi agendada para a próxima semana. Caso a proposta final seja aprovada, as adesões poderão começar a partir do dia 27 de junho, quando termina o 2° período de suspensão temporária dos contratos de trabalho, conhecida como lay-off, e ir até o dia 29 de julho. Os deligamentos efetivos, então, começam no dia 1° de julho, depois das adesões.
Sem uma data definida ainda para a retomada dos trabalhos, a mineradora afirma que a nova realidade exige a redução de cerca de 40% do quadro de empregados. "Antes estava marcado para abril, foi adiado, agora, nós queremos crer que até o fim do ano a empresa possa retomar", afirma o gerente geral de recursos humanos da Samarco, Benedito Waldson. Ainda segundo o gerente, já são sete meses sem faturamento.
De acordo com a Samarco, a sugestão do PDV foi feita pelos sindicatos com a intenção de minimizar os impactos das demissões necessárias para adequar a força de trabalho da Samarco à nova realidade da empresa que exige a redução de cerca de 40% do quadro de empregados. A empresa ainda não tem posição sobre quando serão concedidas as licenças e a expectativa é de um retorno com apenas 60% da capacidade operacional por alguns anos.
A partir da proposta final, os funcionários que aderirem ao Programa terão direito a 50% do salário para cada ano de trabalho, limitado a quatro salários; valor fixo equivalente a três salários, limitado a R$ 7.500; não será efetuado desconto na rescisão de contrato do adiantamento de PLR; concessão de AMS (plano de saúde) por 6 meses após data de demissão e caso o empregado possua dívidas na AMS, será perdoado o valor que exceda 30% do valor da rescisão.
"Concordamos em quase tudo com essa proposta final da empresa, mas nosso setor jurídico ainda avalia uma cláusula em que a Samarco propõe que os voluntários abdiquem de ações trabalhistas. Consideramos essas ações um direito do trabalhador", afirma Sérgio Alvarenga, diretor do sindicato Metabase de Mariana (MG), que representa a maior parte dos funcionários da Samarco.
Wadson explica que a proposta final apresenta uma eventual compensação no caso do funcionário ou sindicato tenha entrado na Justiça com ação trabalhista. "Ao final do processo na Justiça, caso o sindicato ou funcionário ganhe a ação, ele pode ser compensado pelo valor que já teria sido recebido por meio do Programa. Por exemplo, se no final ficar decidido o pagamento de R$ 40 mil, a empresa deve pagar R$ 20 mil compensando a outra parte já recebida com o PDV. A gente espera que haja acordo quanto a isso nas assembleias da próximas semana. O mesmo para o Espírito Santo", completa o gerente geral de recursos humanos da mineradora.
Sobre a recontratação desses funcionários, Wadson afirma que o item está previsto na proposta final apresentada nesta quarta (15). "Quando a Samarco retomar as atividades, vendo a necessidade de novas admissões, esses empregados terão prioridade", completa.
O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, matou 19 pessoas em novembro de 2015, soterrou o subdistrito de Bento Rodrigues e deixou um rastro de destruição que chega ao litoral do Espírito Santo. Desde então, as atividades continuam embargadas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semad).
Rejeitos em hidrelétrica
Parte da lama de rejeitos ficou retida na hidrelétrica de Candonga, a 100 km de distância. Na última semana, a mineradora se comprometeu, junto ao consórcio que administra a usina, a apresentar um cronograma de trabalho e a fazer a retirada do material.
O compromisso foi assumido com o Ministério Público de Minas Gerais e a Advocacia-Geral do Estado. Anteriormente, a mineradora havia se comprometido a iniciar a retirada até março, mas não cumpriu o acordo. Desde o início do ano, a Samarco tem feito campanha pela retomada de suas atividades. A Prefeitura de Mariana tem reclamado da queda de arrecadação do município após a tragédia.
Em nota, a mineradora diz que a retomada das operações "é imprescindível para a manutenção de 60% da sua força de trabalho em Minas Gerais e Espírito Santo e para que a empresa continue a gerar empregos, pagar impostos e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico das comunidade".
(Com Agências)
Atualizada às 15h53
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