Sete das 10 unidades prisionais da região metropolitana de BH estão interditadas

Sete das dez unidades prisionais da região metropolitana de Belo Horizonte estão totalmente ou parcialmente interditadas pela Justiça. A informação foi divulgada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que mostrou também que, no Estado, são 34% das unidades prisionais interditadas, já que Minas tem 182 presídios e 62 estão interditados totalmente ou parcialmente. No último dia 30 de setembro, o MPMG e o governo do Estado se reuniram para tentar solucionar o problema das interdições. 

"A intenção é ter um raio x jurídico e fático com cronogramas e prioridades, ou seja, elementos concretos e objetivos, para identificar e sanar os problemas recorrentes e isolados que têm causado as interdições”, explicou o promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAOCrim), por meio da assessoria de imprensa do MPMG. 

A situação mais crítica está na região metropolitana que tem 70% das unidades prisionais interditadas e onde há necessidade de remanejamento de presos para realização de obras em algumas unidades. A promotora de Justiça Paloma Coutinho Carballido Storino, coordenadora do Núcleo da Execução Penal (Nepe), disse que o objetivo do MPMG é buscar soluções de curto, médio e longo prazos, junto com o Estado, para evitar situações adversas emergenciais, ressaltando a necessidade de investimento na área.

Ainda de acordo com a promotora, um dos principais gargalos das unidades prisionais é o déficit de recursos humanos em diversas especialidades, como policiais penais, psicólogos, enfermeiros, médicos, entre outros. Na reunião, segundo o MPMG, ficou definido que será feito um levantamento das causas que geraram as interdições verificando as que ainda persistem com o objetivo de traçar um plano de metas para suas soluções. Deve ser feito também um diagnóstico das unidades prisionais de todo o Estado para ações que evitem novas interdições.  

O que diz o Estado?

A região metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) tem 28 unidades prisionais. Destas 28 unidades, 10 estão interditadas total ou parcialmente – a  separação entre cidades que pertencem à região metropolitana usada pelo Estado é diferente daquela usada pelo MPMG.

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) esclareceu que problemas como superlotação em algumas unidades são realidade não só em Minas, mas em todo o país. Leia a nota:

Vale ressaltar que, somadas as entregas e ampliações dos últimos dois anos, já são mais de 1.200 novas vagas geradas no sistema prisional neste período. Além disso, R$ 77 milhões estão assegurados para a melhoria das condições estruturais das unidades prisionais no estado, com diversas obras já iniciadas.  O Presídio de Ribeirão das Neves I, o Centro de Remanejamento Provisório de Betim I, e o Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I, por exemplo, serão algumas das unidades contempladas com as reformas estruturais.  

Importante destacar, também, que o Governo de Minas permanece atuando de forma sistemática na ampliação do número de vagas nas unidades prisionais, como foi o caso recente de Iturama e Itajubá, e, em breve, Divinópolis. 

Veja as cidades que têm unidades prisionais interditadas:

Alfenas

Além da Paraíba

Andrelândia

Araguari 

Barão de Cocais

Belo Horizonte

Betim

Campos Gerais

Capelinha

Carangola

Cataguases 

Contagem

Ibirité

Ipaba

Ipatinga

Inhapim

Itapagipe

Itacarambi

Itamarandiba

Itajubá

Januária

Juatuba

Juiz de Fora

Lavras

Lagoa da Prata

Leopoldina

Matias Barbosa

Machado

Manhuaçu

Manhumirim

Montes Claros

Muriaé

Nova Serrana

Ouro Preto

Piumhi

Poços de Caldas

Resende Costa

Ribeirão das Neves

Rio Pomba

São Sebastião do Paraíso

Sete Lagoas

São Lourenço

São Joaquim de Bicas

Tarumirim

Timóteo

Três Pontas

Ubá

Uberlândia

Unaí

Varginha

Visconde do Rio Branco 

Viçosa