Taxistas 'não arredam pé' e mantêm protesto na Afonso Pena

Um grupo de taxistas de Belo Horizonte "dormiu" em protesto e permaneceu fechando duas vias da avenida Afonso Pena, em frente ao prédio da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), no centro da capital, na manhã desta quarta-feira (31). Manifestação acontecia no sentido Mangabeiras.

A Polícia Militar (PM) acompanha o movimento e pediu para os motoristas deixarem o local com ameaça de multa. Houve uma cerca confusão no local e após um vereador levar a informação de que a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTRans) marcou reuniu para receber cinco representantes dos taxistas às 14h desta quarta, o grupo resolveu fazer uma carreata até a BHTrans, no Buritis, na região Oeste da capital, e esperar por lá a conversa.

Assista ao vídeo que flagra os policiais e agentes da Guarda Municipal negociando a saída dos motoristas da avenida Afonso Pena.

Cerca de 40 táxis permaneceram no centro da cidade, de acordo com Wesley de Jesus Silva, organizador do ato, e mais motoristas se juntaram ao grupo nesta manhã. "Vamos permanecer por tempo indeterminado até que tenhamos a data de uma audiência entre a prefeitura, sindicatos, representantes do movimento e BHTrans", garantiu.

Os taxistas exigem que a administração municipal comece a fiscalizar os motoristas que trabalham com o aplicativo Uber - considerado pela categoria como transporte clandestino.

O secretário de governo de Belo Horizonte, Vitor Valverde, se reuniu com alguns taxistas na noite dessa terça. De acordo com os manifestantes, ele prometeu que a prefeitura realizará nesta quarta (31) um encontro com taxistas, integrantes da BHTrans e representantes da PBH para discutir o assunto. Entretanto, Valverde não definiu um horário para a reunião, o que deixou os taxistas indignados.

"Já estamos sem ganhar mesmo, os pontos só ficam cheios, então temos condições no momento de ficar aqui", afirmou Silva. A categoria afirma estar perdendo renda desde que o Uber começou a ganhar espaço na capital.

A reportagem de O TEMPO entrou em contato com a PBH que, por meio de sua assessoria, informou que nessa terça-feira (30) a secretaria de governo recebeu representantes do movimento dos taxistas e não há outra reunião agendada. Ainda, a prefeitura afirmou que o caso está na Justiça e que não vai se pronunciar sobre o fato.

Na Justiça

Diversos motoristas que trabalham com a Uber impetraram na Justiça liminares contra a Lei Municipal 10.900/2016, que proíbe o transporte pago de passageiros em veículos particulares que não sejam credenciados pela BHTrans.

Neste mês, a turma de desembargadores da 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu, por unanimidade, que os pedidos feitos por meio de liminar ou mandato de segurança de motoristas sejam julgados em conjunto. A medida acontece para evitar decisões diferentes em casos parecidos que tramitam em varas distintas.

Os desembargadores irão se reunir para decidir quem tem razão nas ações que tramitam na Justiça. No entanto, não há data para que isso ocorra. A decisão final pode impedir que a PBH fiscalize e impeça o transporte de passageiros contratado pelo aplicativo.

Dessa forma, até que a sessão aconteça, a prefeitura poderá fiscalizar os motoristas nos moldes da Lei Municipal. Nesse caso, apenas condutores que já tiveram a liminar concedida não seriam punidos. Outros motoristas ainda podem entrar na Justiça para conseguir a autorização.