Trabalhador que pegou asma crônica após 10 anos de câmara fria será indenizado

Uma empresa de produtos alimentícios, com unidade em Belo Horizonte, terá que indenizar um trabalhador que prestou serviço dentro de câmara fria por cerca de 10 anos. O homem adquiriu asma crônica, avaliada como doença relacionada ao trabalho, e perdeu parte da capacidade laboral. A decisão é do juiz da Vara do Trabalho de Ubá, David Rocha Koch Torres.

De acordo com o processo, o trabalhador sustentou que as atividades que exercia na empresa, sempre em câmaras frias e por um longo período de tempo, permitiram que ele desenvolvesse a asma crônica, mesmo com o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

A situação foi confirmada pela perícia médica, que concluiu que o funcionário perdeu parte da capacidade de trabalhar. “Existe restrição parcial da capacidade laboral para as atividades que exercia, notadamente exposição a variações extremas de temperatura”, diz o laudo.

A defesa da empresa assumiu os problemas apresentados, mas defendeu que não há relação da doença com o trabalho. Isso não foi suficiente para convencer o magistrado. “Ele (o funcionário) trabalhou na mesma função, habitualmente em câmaras frias, desde a admissão, por dez anos aproximadamente, sendo clara e tangível a negligência da empresa em obstar o surgimento ou ao menos minorar os efeitos desse evento”, pontuou.

Primeiro, o juiz fixou a indenização por danos morais em R$ 37.537,45, além de danos materiais de R$ 250,00 – valor relativo à despesa com tratamento médico, apresentada em recibo. Mas a empresa entrou com recurso, e os julgadores da Sexta Turma do TRT-MG modificaram a sentença para R$ 15 mil por danos morais.