A empresa Uber, responsável pelo aplicativo de caronas pagas que vem sendo alvo de polêmica em Belo Horizonte, divulgou um comunicado nesta segunda-feira (6), em seu site oficial, após mais um caso de violência praticada por taxistas contra motoristas e usuários do app.
No comunicado, a empresa diz ser "inaceitável" o uso de violência contra motoristas parceiros e usuários do aplicativo e afirma que "tomará providências para garantir a segurança dos motoristas parceiros e usuários", o que deve ser feito por meio de processos judiciais contra os agressores, de acordo com a assessoria de imprensa da Uber no Brasil.
Confusões e perseguições
Na manhã desta segunda-feira (6), cerca de 60 taxistas armaram uma espécie de "tocaia" para um motorista que realiza atendimento a partir do Uber. Enquanto o grupo aguardava o fim da reunião entre promotores, vereadores e seus representantes no Ministério Público, que debateu justamente o transporte clandestino na capital, os condutores resolveram armar uma emboscada.
Eles pediram uma corrida pelo aplicativo e, quando o motorista apareceu em uma Mitsubishi ASX, foi cercado pelo grupo aos gritos de "fora, Uber". A avenida Raja Gabaglia ficou fechada por cerca de dez minutos e a Polícia Militar teve que intervir.
Na madrugada do último sábado (4), um motorista do sistema Uber foi agredido por cerca de dez taxistas na avenida Alfredo Balena, no bairro Santa Efigênia, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. O carro do motorista do aplicativo foi arranhado e amassado.
Na noite do mesmo dia, um vídeo registrou a perseguição de quatro taxistas a um motorista do Uber.
Em nota, a Polícia Militar informou que cabe à corporação "cumprir a legislação em vigor e reprimir qualquer tipo de agressão de onde quer que ela ocorra" e que a PM apoia as operações desencadeadas pela BHTrans e DER no combate ao transporte clandestino. "Quanto ao aplicativo “Uber”, a PM não é a instituição competente e nem mesmo tem mecanismo para proibir a sua utilização", informa o comunicado, que faz menção à falta de legislação específica sobre o aplicativo.
"As agressões entre taxistas e motoristas do “Uber” serão coibidas, como já é realizado para toda a população, buscando a manutenção da paz social", afirma o comunicado.
Nesta segunda-feira, representantes dos taxistas se reuniram com promotores do Ministério Público para pedir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que suspenda a circulação de transporte não regulamentado pelo governo - como o Uber - até que se crie uma lei específica para aplicação em casos como esses.
Enquetes
A categoria dos taxistas reclamam da concorrência desleal do aplicativo de celular desde sua chegada ao Brasil, no fim do ano passado. Desde então, o Sincavir já organizou manifestações e até mesmo protocolou ofícios pedindo a proibição do Uber na Prefeitura de Belo Horizonte, na BHTrans e no Ministério Público.
O portal O TEMPO fez duas enquetes sobre o assunto com seus leitores. Perguntados seu são a favor ou contrários ao uso do aplicativo no Brasil, 1.256 leitores (72%) responderam, até o fim da tarde desta segunda-feira, que são favoráveis. Os outros 485 (28%) são contrários à liberação do app.
E quantos usaram ou usariam o aplicativo de caronas pagas? 62% disseram que usariam e 38% disseram que nunca usaram nem usariam o aplicativo.
Crime. Diante das ameaças e agressões de taxistas contra motoristas do Uber, o advogado especialista em direito eletrônico Luís Felipe Silva Freire afirma que taxistas estão cometendo vários crimes. “Constrangimento ilegal e ameaça são os principais crimes que os taxistas já cometeram. A pena varia de um a seis meses de reclusão. Em casos de lesão corporal, a pena varia de três meses a cinco anos. O motorista do Uber ainda pode pleitear na Justiça a reparação do carro”, explicou.
A vítima poderá reaver a quantia diante dos prejuízos causados pela interrupção da atividade, uma vez que o veículo está parado para conserto. Em casos como o que ocorreu na avenida Raja Gabaglia nesta segunda, os taxistas também podem ser acusados de formação de quadrilha, conforme o advogado.
“Os taxistas não perceberam que agindo com violência a sociedade ficará contra nós”, concluiu o presidente do sindicato dos taxistas da capital (Sincavir), Ricardo Faedda. Segundo ele, a orientação dada é que os taxistas apenas tirem fotos dos veículos do Uber.
Leia a nota completa da Uber:
"Sobe os acontecimentos de Belo Horizonte
É inaceitável ver violência sendo usada contra gente que respeita as leis. Isto serve tanto para os motoristas parceiros, que querem trabalhar honestamente, como para os usuários, que estão exercendo seu direito de decidir como se mover pela cidade. A Uber tomará providências para garantir a segurança dos motoristas parceiros e usuários, e vamos iniciar todas as medidas legais cabíveis contra os agressores.
Acreditamos que qualquer conflito deve ser administrado pelo debate de ideias entre todas as partes, incluindo especialmente o usuário. Mais do que isso, acreditamos que ideias são à prova de violência.
Segurança é a prioridade global da Uber. É necessário lembrar que todos os motoristas parceiros da Uber passam por um processo de checagem de antecedentes criminais antes de serem cadastrados. Além disso, é importante destacar que, após cada viagem, tanto o motorista parceiro como o usuário se avaliam mutuamente. Parceiros que cometem qualquer tipo de violência são automaticamente desconectados da plataforma. É esse tipo de controle e transparência, proporcionado pela tecnologia, que faz da plataforma da Uber um meio seguro e confiável de mobilidade urbana."
Atualizada às 21h00.
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