Universidades se dizem 'vigilantes', após governo federal desbloquear verba

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) repercutiu o desbloqueio dos recursos anunciados pelo Ministério da Educação (MEC) nesta sexta-feira (7), após ampla repercussão negativa. Em vídeo, o presidente da associação, Ricardo Marcelo Fonseca, afirmou que as instituições de ensino vão permanecer “vigilantes” com relação à “execução do orçamento”. 

“Hoje é um dia de satisfação por essa vitória, mas quero dizer que estamos permanentemente vigilantes, com relação à execução do nosso orçamento, inclusive do bloqueio orçamentário que ocorreu no primeiro semestre que já inviabiliza o final do ano”, afirmou, dizendo ainda que “reconhece” o esforço do MEC em reverter a decisão junto ao Ministério da Economia. 

No comunicado, Marcelo Fonseca, também reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), parabenizou as iniciativas de reitores e de docente e discente das instituições, que “se empenharam em mostrar a toda sociedade brasileira a importância da educação superior e seu caráter estratégico para o futuro do país”.

O bloqueio efetuado pelo governo federal na verba do Ministério da Educação, segundo denunciou a Andifes e a União Nacional dos Estudantes (UNE), foi de R$ 2,4 bilhões – sendo que R$ 763 milhões estavam destinados somente ao orçamento das universidades e institutos federais só neste ano. 

A preocupação dos reitores era de que, sem os recursos, contas básicas como água e luz não seriam pagas. Também ficou sob ameaça o pagamento de funcionários terceirizados e empresas prestadoras de serviço.

Congelamento

Na última quarta (5), o governo anunciou um congelamento de R$ 2,4 bilhões no orçamento do MEC, o que atingiu atividades da pasta e das instituições federais de ensino. Nas universidades, a medida implica uma retirada acumulada de R$ 763 milhões. Já nos institutos de educação técnica e profissional, a perda é de R$ 300 milhões.

A repercussão da decisão foi negativa e serviu de munição para o embate eleitoral, no qual Jair Bolsonaro (PL) busca a reeleição contra o ex-presidente Lula (PT), que terminou o primeiro turno na frente do atual mandatário.

O ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou nesta sexta-feira o desbloqueio de recursos que foram contingenciados.No vídeo publicado, Godoy disse que o bloqueio não teria impacto para as instituições de ensino porque os problemas seriam resolvidos "caso a caso". "Esse movimento está sendo feito pelo MEC, mantendo-se a responsabilidade fiscal, mas também mostrando sensibilidade", acrescentou.