A Secretaria de Estado de Saúde ampliou os incentivos financeiros para custeio das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) que estão em funcionamento em Minas Gerais. Cada uma das 42 unidades que fazem o atendimento à população no Estado receberão uma verba extra de 25% do valor repassado pelo Ministério da Saúde para seu custeio mensal. O objetivo é fortalecer as redes de urgência e emergência e garantir que o bom atendimento.
Os repasses variam de acordo com o porte da unidade, numa escala que vai de I a III, e do tipo de sua habilitação junto ao Ministério da Saúde.
Assim, as unidades novas de porte I, que recebem da União R$ 170 mil mensais, vão receber mais R$ 42,5 mil de recursos estaduais para garantir o funcionamento da unidade. As unidades de porte II vão receber mais R$ 75 mil mensais, além dos R$ 300 mil já repassados; e as de porte III receberão mais R$ 125 mil, além dos R$ 500 mil já recebidos.
As UPAs já existentes e que foram reconhecidas pelo Ministério da Saúde como unidades de urgência também receberão os incentivos estaduais. São mais R$25 mil para as unidades porte I, que recebem R$ 100 mil da União; mais R$43.750,00 para as de porte II, que já recebem R$175 mil de recursos federais; e mais R$75 mil para as unidades porte III, que têm custeio federal de R$300 mil.
Para receber os incentivos extras os municípios devem comprovar o funcionamento efetivo da UPA, que também deverá ser habilitada pelo Ministério da Saúde. Os gestores municipais deverão apresentar metas de controle, acompanhamento e avaliação dos serviços prestados na unidade.
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