Presidente. O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), confirmou que fará esta semana a sessão para a leitura do parecer do relator Fausto Pinato (PRB-SP) que pede a continuidade da investigação, por quebra de decoro parlamentar, contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Araújo afirmou que a sessão será realizada amanhã. O presidente do Conselho negou que tenha havido açodamento ou cerceamento de defesa por parte de Pinato, como alegou a defesa do presidente Cunha. Segundo Araújo, nessa fase não é necessário defesa, embora o representado possa se pronunciar a qualquer momento.
A sessão foi convocada para leitura, discussão e votação do parecer preliminar de Pinato. Os aliados de Cunha devem pedir vista, assim que a leitura terminar, adiando a votação.
“Não há açodamento, não há cerceamento, não se impediu a entrega da defesa que pode ser feita a qualquer momento e não chegou até agora no Conselho. Na admissibilidade, não cabe defesa porque não se trata de mérito, mas saber se há fatos para dar seguimento”, disse Araújo.
Indagado se temia que Cunha recorresse ao Supremo, alegando cerceamento da defesa e que isso pudesse atrapalhar o andamento do processo no conselho, Araújo minimizou. “Justiça é justiça. Se determinarem, estamos aqui para cumprir. Mas não fizemos nada que o regimento não preveja e é uma questão interna corporis, acho que a Justiça não acolherá”, avaliou.
Assim que o texto for lido é provável que os aliados de Cunha peçam vista, o que adiará a votação do relatório preliminar para a próxima semana.
Outra possibilidade, é Cunha pedir a nulidade do parecer de Pinato, alegando “cerceamento da defesa”, já que o texto foi apresentado antes do prazo de 10 dias. Dificilmente essa tese será aceita, mas a ideia é atrasar ao máximo a tramitação do processo no conselho.
Protesto
Grito. Representantes da Marcha das Mulheres Negras contra o Racismo e a Violência realizaram ontem protesto em frente à porta principal do plenário da Câmara, pedindo a saída de Eduardo Cunha do cargo. O protesto ocorreu após elas serem convidadas a encerrarem sessão especial que debatia sobre o assunto da marcha e deixarem o plenário. “Fora Cunha, Fora Cunha”, gritavam as mulheres.
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