MPF em 24 Estados pede que Ministério da Saúde ajude a conter a Covid-19 no país

Procuradores da República do Ministério Público Federal (MPF) em 24 Estados e no Distrito Federal assinaram nesta quinta-feira (4), uma recomendação direcionada ao Ministério da Saúde para que a pasta tome providências imediatas para conter a disseminação da Covid-19 no país e evite o colapso do sistema de saúde. 

O documento foi enviado ao procurador-geral da República Augusto Aras para que seja encaminhado ao Ministério da Saúde e pede que o órgão formule uma matriz de risco objetiva, baseada em critérios técnicos, que embase a adoção de medidas de distanciamento social, de acordo com a situação epidemiológica e a capacidade de atendimento de cada localidade.

Os procuradores também recomendam o reforço de ações de vigilância sanitária em portos, aeroportos e passagens de fronteira, inclusive com avaliação prévia para o desembarque de viajantes. Além disso, pedem que seja avaliada semanalmente a necessidade de restrição temporária à entrada e saída de pessoas no país ou mesmo à locomoção interestadual e intermunicipal, dando-se ampla publicidade aos motivos de tais restrições.

A criação de um Plano Nacional de Comunicação com o objetivo de reforçar a importância das medidas de proteção contra o coronavírus  e divulgar informações sobre a campanha de vacinação também consta no documento. 

A recomendação ainda pede que a União dê apoio a Estados e Municípios, principalmente de oxigênio e dos medicamentos utilizados na intubação. Além disso, solicita ainda que sejam viabilizados recursos extraordinários para o Sistema Único de Saúde (SUS), com aporte imediato nos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde para garantir medidas emergenciais como a ampliação de leitos.

Por fim, o documento recomenda ao Ministério da Saúde que dê apoio técnico e financeiro a estados e municípios para ampliação rápida da vacinação contra a covid-19, adquirindo mais vacinas registradas pela Anvisa ou autorizadas por agências estrangeiras. 

Após enviada pelo procurador geral da  República, o Ministério da Saúde  terá cinco dias para informar se acatará a recomendação e quais ações serão tomadas para seu cumprimento.

Momento

A recomendação do MPF ao Ministério da Saúde foi construída em um cenário crítico da Covid-19 no país. Na última quarta-feira (3), o Brasil registrou a morte de 1.910 pessoas  em 24 horas em decorrência do coronavírus. O número é o mais alto registrado em um dia, desde o início da pandemia em março de 2020.