Com a escassez de recursos hídricos ameaçando a geração de energia elétrica, a energia solar tem ganhado destaque, Com a demanda está em alta, os bancos públicos de fomento já estão estudando linhas de crédito para financiar a instalação de sistemas fotovoltáicos. Por enquanto, o foco é o setor produtivo. Para pessoas físicas, ainda não há nenhum financiamento direto, mas algumas alternativas serão analisadas.
Até o fim desta semana, o Banco do Nordeste (BNB) vai finalizar a modulagem de novos produtos financeiros para financiar a energia solar. De acordo com o gerente-executivo Ananias Pereira Souza, será lançada uma cartilha com orientações para atender aos micro e pequenas empresas da área da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), interessadas em instalar sistemas de energia solar. “Já temos um antigo programa de energia renovável, mas vamos reformular para adequá-lo para atender melhor a demanda, que está aquecida neste momento. Vamos colocar prazos compatíveis e orientar sobre garantias”, destaca Souza.
Num primeiro momento, o foco será o setor produtivo, com linhas criadas para agropecuária, comércio e indústria. “Mas há sinalizações para lançarmos linhas para pessoas físicas, não descartamos as possibilidades de atender todos os casos, inclusive os de financiar aquecedores solares”, ressalta Souza. Os recursos viriam no orçamento já aprovado para empréstimos em 2016, que é de R$ 1 bilhão. “Pode crescer, dependendo da demanda”, pontua Souza.
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) também está estudando a criação de linhas para financiar energia solar. O gerente do BDMG, Rubens Brito, explica que o Estado já tem vários projetos de grande porte aprovados, na área de geração centralizada, quando uma grande usina produz e distribui energia solar. Agora, ele destaca que o grande desafio é atender a geração distribuída, que são as microusinas, tanto de pequenas indústrias e comércios como residenciais. “Ao BDMG é vedado o financiamento a pessoas físicas, mas para os projetos do setor produtivo, já estamos desenvolvendo produtos adequados. São projetos que exigem longos prazos e baixas taxas de juros”, ressalta.
Uma alternativa para financiar pessoas físicas interessadas em instalar sistemas de energia solar, que custam em média entre R$ 15 mil e R$ 25 mil (considerando uma família de quatro pessoas), seria a criação de um credor intermediário.
“Nós poderíamos financiar uma empresa com menos risco e ela repassaria o serviço de instalação para terceiros, em regime de aluguel ou leasing”, destaca. Na prática, as pessoas físicas poderiam, por exemplo, pagar mensalmente, à figura do intermediário, da mesma forma que acontece em um contrato de TV a cabo. Assim, qualquer pessoa poderia contratar o serviço, receberia o sistema instalado e pagaria pelo uso.
Atualmente, não é comum encontrar bancos que financiem diretamente as pessoas físicas. Mas o engenheiro Gilberto Gomes, de Ipatinga, no Vale do Aço, recebeu uma proposta. “Eu procurei uma empresa para instalar o sistema de energia solar na minha casa e eles me deram um orçamento de R$ 36.800 e me garantiram que o Santander poderia financiar. Só que eu estou achando caro e vou fazer algumas pesquisas”, conta Gomes.
Carga tributária e falta de recursos travam expansão
Para alavancar a energia solar, que hoje é responsável por apenas 0,02% da matriz energética, o Brasil precisa romper dois principais entraves: a falta de linhas de financiamento e a carga tributária. “Outras fontes de energia renovável como eólica e biomassa já contam com isenções de impostos como IPI e PIS/Cofins, para aquisição de equipamentos. Se a compra do módulo, do inversores e da estrutura de suporte para instalação da energia solar também tivesse isenção, o custo poderia cair entre 10% e 15% e o preço se tornaria mais atrativo”, ressalta o presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltáica (Absolar), Rodrigo Lopes Sauaia.
Segundo ele, o custo para instalação completa de um sistema de energia solar para residências gira entre R$ 15 mil e R$ 25 mil e, em Minas Gerais, o investidor demora de seis a oito anos para recuperar o valor investido. “Outra possibilidade seria liberar o uso do FGTS para que pessoas físicas façam o financiamento”.
Para o deputado estadual Gil Pereira (PP), que organizou um debate sobre energia renovável, realizado ontem na Assembleia Legislativa, o maior gargalo são as linhas de financiamento. “O Banco do Nordeste atende só a área da Sudene, que são 168 municípios. O Estado tem 853 cidades e estamos discutindo alternativas para que o BDMG possa fomentar as demais regiões”, afirma. O deputado, autor de um projeto de lei que garante a isenção de ICMS para aquisição de equipamentos de energia solar, quer estender as isenções para todos os consumidores residenciais. “Já mandamos uma solicitação para o governo do Estado”, afirma.
Térmicas
Abafadas. O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) decidiu desligar, a partir de 7 de maio, as usinas termelétricas que produzem energia com um custo acima de R$ 150,00 por MWh.
---
O TEMPO reforça o compromisso com o jornalismo mineiro, profissional e de qualidade. Nossa redação produz diariamente informação responsável e que você pode confiar.
Siga O TEMPO no Facebook, no Twitter e no Instagram. Ajude a aumentar a nossa comunidade.