Aviação

Bolsonaro veta bagagem gratuita em voos domésticos

Passageiros podem levar sem pagar apenas 10 kg em bagagem de mão nas rotas nacionais

Seg, 17/06/19 - 18h09
Empresas aéreas no Brasil estão autorizadas a cobrar pela bagagem despachada desde dezembro de 2016

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) vetou a gratuidade das bagagens em voos domésticos ao sancionar a medida provisória que abre 100% do capital para as aéreas estrangeiras.

Na sexta (14), ele disse que avaliava sancionar na íntegra a medida provisória que abre capital para as estrangeiras. Para solucionar a questão de gratuidade das bagagens, o presidente disse que considerava a possibilidade de editar uma nova MP para permitir que as empresas low cost (baixo custo) pudessem cobrar de seus passageiros.

A medida provisória (MP) que abre 100% do setor aéreo ao capital estrangeiro foi apresentada pelo governo de Michel Temer e aprovada pelo Congresso em maio. Entre os trechos do texto, agora convertido em lei, consta o item sobre a gratuidade de bagagens.

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) encaminhou uma recomendação à Casa Civil da Presidência para que a gratuidade fosse vetada.

Especialistas do setor afirmavam que a gratuidade das bagagens não impediria a entrada de empresas low cost no país. A controvérsia ocorre em meio à crise da Avianca, que entrou com pedido de recuperação judicial no final do ano passado e cancelou uma série de voos no país.

As empresas aéreas no Brasil estavam autorizadas a cobrar pela bagagem despachada desde dezembro de 2016, quando a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) editou uma resolução sobre o tema.

Desde então, os passageiros podem levar sem pagar apenas 10 kg em bagagem de mão nas rotas nacionais.

A MP das aéreas estabeleceu que a franquia mínima de bagagem despachada deve ser de 23 kg para as aeronaves com mais de 31 assentos. Para os aviões menores, a franquia será de 18 kg (até 31 assentos) e de 10 kg (até 20 lugares).

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(9) comentários

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Luiz Rabêllo 6:52 AM Jun 18, 2019
Putz! Tô achando que o bolsa pisou na bola...
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thiago 8:50 AM Jun 18, 2019
Salve Bolsonaro! Se deixar, esses políticos falastrões vão obrigar até lanchinho de graça, já que não é eles quem paga. Quem usa paga, nem não usa não paga; simples e justo.
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flavio cruz 7:34 AM Jun 18, 2019
Nada com um defesor das empresas e ainda tem idiotas que acredita que a reforma da previdencia melhorará a vida da populacao O bozo e equipe só querem o lucro de alguns
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Maria Silva 10:15 PM Jun 17, 2019
Bozo, o amigo do povo. Otários!
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Marcelo Rodrigues 10:11 PM Jun 17, 2019
Essa foi mal hein capitão. Pisou na bola.
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CELTON X 9:30 PM Jun 17, 2019
Tem que pagar mesmo é o livre mercado. Tudo solto e liberado trabalhador na coleira e grana para o empresário.
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Toma jeito 8:25 PM Jun 17, 2019
O "sistema" venceu mais uma vez.
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Suelen 6:23 PM Jun 17, 2019
Estamos mesmo bem próximos ao fundo do fundo do poço :/
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Eduardo Tavares 7:57 AM Jun 18, 2019
Eu já penso que esse poço não tem fundo
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