Ouça a notícia
Dos 115 mil moradores da região de Brumadinho que se cadastraram para receber as indenizações emergenciais pelo rompimento da barragem I da mina do Córrego do Feijão, cem mil já estão recebendo, afirma a Vale. “As indenizações foram pagas a cem mil moradores, e mais de 90% das pessoas que ficaram sem moradia já estão em casas alugadas”, afirmou nessa quarta-feira (26) o diretor especial de reparação e desenvolvimento da mineradora, Marcelo Klein.
As indenizações emergenciais mensais destinadas a atingidos pelo rompimento são no valor de um salário mínimo para adultos, 50% para adolescentes e 25% para crianças, até dezembro. Elas chegam a moradores de 17 cidades. “Qualquer pessoa que tenha sido prejudicada deve procurar a empresa para avaliar as condições. As indenizações envolvem perda de renda, de patrimônio, de lucro cessante”, afirmou Klein.
O diretor explica que, se a pessoa ainda não está recebendo, tem dois caminhos. “Pode procurar o escritório da Vale com seu advogado ou a Defensoria Pública, sem nenhuma atuação da Vale, para calcular prejuízos”, disse.
Segundo Klein, as doações a familiares de mortos, moradores das zonas de autossalvamento (ZAS) e produtores rurais e comerciantes não interferem nas indenizações emergenciais ou coletivas. No total, já foram empregados R$ 34 milhões em doações. São 276 famílias de vítimas que receberam, cada uma, R$ 100 mil; 101 moradores das ZAS que receberam R$ 50 mil; e R$ 15 mil distribuídos a 96 comerciantes e produtores rurais.
“Ações de educação financeira estão sendo estudadas para que as pessoas saibam lidar com essa quantia que estão recebendo”, disse o diretor. “E estamos fazendo um trabalho com a Secretaria de Estado de Agricultura e a Emater para auxiliar os produtores rurais a escolher a melhor cultura de acordo com o local onde forem plantar”, acrescenta. Segundo ele, foram atingidos oito propriedades rurais e 24 meeiros (agricultores que alugam a terra para plantar).
Além das doações e indenizações emergenciais, a Vale informa que já foram fechados 49 acordos por danos materiais e morais. “Quem quiser fazer o acordo não será prejudicado: a Vale se compromete a pagar a diferença caso uma ação coletiva defina um valor maior. A vantagem do acordo é receber a indenização com mais agilidade”, afirmou Marcelo Klein.
Promessa. Diante do temor – manifestado por prefeitos – de a Vale abandonar Minas e operar só no Pará, a empresa reafirmou o compromisso de continuar produzindo e investindo no Estado, considerado estratégico.
Vale prorroga ajuda a prefeitos
A Vale prorrogou por mais três meses o apoio financeiro temporário para prefeituras de dez cidades onde a empresa vai descomissionar barragens construídas a montante. Ela já tinha repassado R$ 100 milhões como forma de compensar as perdas na arrecadação referentes aos meses de abril, maio e junho. Agora, anunciou mais R$ 100 milhões, que serão distribuídos de julho a setembro. A decisão foi anunciada nessa quarta-feira (26) durante reunião com prefeitos da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig).
Receberão as cidades de Barão de Cocais, Belo Vale, Congonhas, Itabirito, Mariana, Nova Lima, Ouro Preto, Rio Acima, São Gonçalo do Rio Abaixo e Sarzedo. “Entendemos que esse novo apoio financeiro temporário é necessário para melhorar a oferta de serviços básicos fornecidos pelos poderes públicos das cidades que foram prejudicadas pela paralisação das nossas operações”, destacou o diretor executivo de relações institucionais da Vale, Luiz Eduardo Osorio.
“É um alívio. Nosso pleito agora é que a Vale continue a pagar a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) enquanto as operações estiverem paradas nas cidades que terão descomissionamento de barragens”, afirma o consultor de relações institucionais da Amig, Waldir Salvador. Os termos serão rediscutidos a cada três meses.
A decisão de descomissionar essas dez estruturas foi tomada após o rompimento da barragem de Brumadinho, que está nessa lista. O processo já começou na barragem 8B, em Nova Lima. Em agosto, começa o descomissionamento da barragem Fernandinho, na divisa com Rio Acima.
Renova quer fomentar a diversificação
Desde o rompimento da barragem em Mariana, em 2015, até março deste ano, a Fundação Renova gastou R$ 5,7 bilhões, sendo 26% com indenizações. Entre os 42 compromissos de reparação firmados, um foi pensado para ajudar a desmanchar a dependência da mineração. Foi criado um fundo de R$ 55 milhões para subsidiar juros de interessados em abrir um negócio em Mariana, desde que não tenha ligação com esse setor.
“Temos outras ações, como o Desenvolve Rio Doce, que oferece capital de giro para micro e pequenas empresas nos 39 municípios atingidos, de Mariana até o Espírito Santo, ajudando a manter empregos. De R$ 40 milhões, já emprestamos R$ 27,8 milhões”, explica o líder de economia e inovação da Renova, Paulo Rocha.
---
O TEMPO reforça o compromisso com o jornalismo mineiro, profissional e de qualidade. Nossa redação produz diariamente informação responsável e que você pode confiar.
Siga O TEMPO no Facebook, no Twitter e no Instagram. Ajude a aumentar a nossa comunidade.