Após mais de 30 anos de batalha judicial, um idoso de 84 anos receberá R$ 18 milhões da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) pela desapropriação de um imóvel. O acordo foi selado no último mês, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus) de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce.
O aposentado e a mulher receberam a quantia de R$ 18.262.440,62. De acordo com o juiz Roberto de Castro, o feito original de desapropriação, movido em 1976 pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica de Minas Gerais, órgão que desempenhava as funções que atualmente competem à Cemig, foi julgado procedente pelo então juiz da 2ª Vara Cível, Hércules Moreira Barbosa, com sentença confirmada pelo Tribunal de Justiça.
“Durante a enchente de 1979, quando o processo se encontrava sob a guarda e responsabilidade do perito judicial, os autos se extraviaram. Eles foram restaurados em 2011, com a determinação de se apurar o valor a ser pago a título de indenização pela desapropriação de uma área de 262.038 m²”, afirmou o magistrado.
Ainda conforme o juiz, em termos financeiros, esse foi o maior acordo da história da comarca.
Resposta
Jurídico. A assessoria de imprensa da Cemig disse que a empresa prefere não comentar o caso.
Atualizada às 10h24 de 14 de dezembro de 2014
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