Compensação

Cemig pedirá à Aneel reajuste extraordinário para conta de luz 

Estatal quer antecipar parte do aumento para compensar corte dos subsídios do governo

Por Ana Paula Pedrosa
Publicado em 17 de janeiro de 2015 | 04:00
 
 
Crise. Cemig deixou de receber ajuda financeira do Tesouro e vai repassar a conta para o consumidor Foto: Daniel de Cerqueira/O Tempo

Os mineiros devem ter três aumentos na conta de luz este ano. O Conselho de Administração da Cemig resolveu que vai pedir à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um reajuste extraordinário para compensar o impacto da decisão do governo de não destinar mais recursos do Tesouro Nacional à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é o fundo do setor que bancou a redução da conta de luz em 2012. Para este ano estavam previstos R$ 9 bilhões em aportes do Tesouro, que seriam divididos entre todas as distribuidoras. Os três reajustes devem somar 40%.


Esse reajuste extraordinário entraria em vigor em fevereiro ou março, se depender da vontade da empresa. A Aneel informou que quando receber o pedido da Cemig, ele terá que ser analisado pela diretoria da agência, mas não há prazo para essa análise. Além desse aumento, o consumidor já arca, desde o início deste mês, com o sistema de bandeiras tarifárias, que repassa a cada mês o aumento no custo de geração de energia. A bandeira vermelha indica que esse custo está muito alto e significa R$ 3 a mais na conta a cada 100 KWh consumidos. O consumo residencial médio no país é de 163 KWh. A estimativa do mercado é que a bandeira seja vermelha o ano todo. Em 2014, uma simulação da Aneel mostrou que, se o sistema já estivesse valendo, a bandeira teria sido vermelha de fevereiro a dezembro.

O terceiro aumento virá em 8 de abril, data do reajuste anual da Cemig. Descontando os impactos das bandeiras e do reajuste extraordinário – caso autorizado pela Aneel – que somam 16%, o consumidor passaria a pagar mais 24% pela energia elétrica.

Além do aumento de custos do setor, entram nessa conta repasses que foram adiados no ano passado, como os necessários para cobrir financiamentos às distribuidoras.

Justiça. O Conselho de Administração da Cemig decidiu também que poderá recorrer a Justiça, mas não explicou se a medida seria para garantir o reajuste extra ou para contestar a decisão do governo de não bancar mais a CDE.

A informação está na ata da reunião do Conselho. A Cemig não quis comentar a ata, nem deu mais detalhes sobre quando e como as medidas que serão tomadas.

Fatores
Causas.
Os reajustes em séries deste ano se devem a um conjunto de fatores, como as medidas adotadas pelo governo desde 2012 e a longa estiagem, que levou ao acionamento das térmicas.