Comprar um apartamento na planta exige muita cautela. O preço mais convidativo pode esconder problemas que transformarão o sonho da casa própria em pesadelo. É o que os clientes da construtora Tenda – que compraram um dos 680 apartamentos das 34 torres do condomínio Assunção Life, no bairro Camargos, em Belo Horizonte – estão sentindo na pele. Lançados em 2010, até hoje os prédios não foram entregues. A previsão é que o empreendimento ficasse pronto em 2012. Depois de vários adiamentos, a última promessa é que a obra ficará pronta em março de 2015.
Vários casais tiveram que adiar a data do casamento. Os noivos Mirlene Rodrigues e Armando da Veiga iam se casar em dezembro de 2012, perto da data de entrega da obra, prometida inicialmente pela Tenda para outubro daquele ano. Como moravam relativamente perto do novo endereço, sempre passavam para conferir o andamento da construção, e logo perceberam que as coisas não evoluíam.
“Era só terra. Em dezembro de 2012, dois anos depois do início, somente algumas paredes começavam a subir. Era desesperador. A obra começou e parou. Acompanhamos pela imprensa os problemas que a Tenda vinha enfrentando”, diz Mirlene.
Prejuízos. O casal pagou R$ 95 mil pelo apartamento, financiado por um banco público. A prestação mensal é de R$ 850. Mas eles também pagam ao banco, por mês, R$ 460 de taxa de evolução de obra, obrigatória em financiamento de imóvel na planta. O valor deve ser pago até a entrega das chaves, mas, se a obra atrasar, o pagamento deveria ser suspenso. Entretanto, Mirlene e outros compradores do empreendimento da Tenda continuam pagando.
Henrique Frederico da Cruz comprou um dos apartamentos do Assunção Life em 2013 porque o corretor do imóvel disse que a obra estava atrasada, mas não ia demorar mais. Ele financiou R$ 200 mil por uma instituição financeira. Pagou, também para o mesmo banco, neste mês, R$ 1.146 de taxa de evolução de obra, além das parcelas do financiamento. “Comecei pagando R$ 46. O valor dessa taxa foi sendo corrigido ao longo do tempo. Vou entrar na Justiça. Estou sabendo que, se a empresa não cumpre o que prometeu, entregando no prazo, eu também não teria que pagar essas taxas”, relata.
Por meio de nota, a Construtora Tenda afirma que “está concentrando esforços para a conclusão e entrega do empreendimento. A empresa reitera o compromisso em cumprir todas as suas obrigações contratuais, estando à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas pelos seus canais de atendimento”.
Comprador pode ir à Justiça por danos morais e reembolso
Uma das compradoras do condomínio Assunção Life, da construtora Tenda, Melissa Ananias entrou na Justiça contra a empresa para reivindicar seus direitos. Ela esperava sair do aluguel desde outubro de 2012, quando o apartamento deveria ter sido entregue.
Conseguiu na Justiça o direito ao pagamento de aluguéis referentes ao período que já deveria estar morando no imóvel próprio, respeitado o prazo de carência de seis meses que a empresa ainda teria para entregar os imóveis após a data definida em contrato. Ela também conquistou indenização por danos morais e o direito de receber de volta a taxa de evolução do imóvel, paga mensalmente ao banco financiador até que o apartamento comprado na planta fique pronto.
“A construtora ainda pode recorrer”, conta Melissa. Quem atendeu o caso foi a advogada Karen Temponi. “Quem se sentir lesado deve entrar na Justiça, mas a maioria desconhece seus direitos”.
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