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Esforço para reduzir energia em 20% vai por ‘água abaixo’ 

Revisões tarifárias, repasse de custos e pagamento ao Tesouro vai tirar benefício do consumidor

Qui, 13/02/14 - 03h00
Mortos. Milhares de peixes se acumularam nas margens do Piracicaba por causa do baixo nível da água | Foto: PAULO RICARDO/FUTURA PRESS

Todo o esforço do governo federal para a redução de 20% nas contas de energia, que incluiu recursos do Tesouro Nacional e brigas com empresas do setor, pode ir por “água abaixo” nos próximos anos e pode acontecer já em 2015, se os reajustes necessários para suprir a alta dos custos forem efetivados. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já sinaliza para um aumento de 4,6% a partir da data de reajuste de cada concessionária. A da Cemig é em abril.

Só que esse não deve ser o único. Afinal, o Banco Central previa, desde o fim de 2013, alta de 7,5% na tarifa de energia neste ano, na média das concessionárias. O professor de economia da Universidade Fumec Fernando Nogueira também defende que o recuo feito em 2013 na conta vai se perder nos próximos anos. “Só não dá para falar quando. Afinal, não dá para prever até quando e quanto o governo vai subsidiar a energia”, diz. A partir de 2015, o governo deve repassar para o consumidor o pagamento de R$ 10 bilhões, que foi usado, com recursos do Tesouro Nacional, para recompor perdas das empresas. Esse valor será pago em reajustes escalonados a partir de 2015 e por cinco anos.

Nogueira observa que, se fosse considerada apenas a questão da oferta e demanda, o preço da energia subiria muito mais que os 4,6% divulgados pela Aneel para abril. “Só que o governo vai tentar reduzir ao máximo o repasse por causa da pressão inflacionária”, frisa.

Além do impacto na inflação, o consultor de energia Rafael Herzberg ressalta que existe o fator político que interfere na definição do índice de reajuste. “Não podemos esquecer que este ano é de eleição”, salienta. Ele afirma que a tendência é de alta no valor cobrado pela energia, que já está mais cara no mercado livre. Na primeira semana deste mês, o Megawatt/hora (MW/h) foi vendido por R$ 822,83, alta de 168% em relação ao mesmo período de 2013 e quase o dobro dos R$ 413,95 cobrados na última semana de janeiro deste ano.

De acordo com Herzberg, a redução da conta de energia, que aconteceu no ano passado, deveria ser pautada, assim como acontece com as empresas, pela redução dos custos. “O governo baixou o preço praticamente por decreto. Foi um recuo artificial”, diz.

O presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Carlos Faria, diz que a decisão de reduzir o preço da energia foi tomada justamente num momento de alta no custo de produção. E, logo, os aumentos neste ano são inevitáveis. “Uma hora a conta vai chegar. É fato que o corte de 20% vai se dissipar num prazo de três a quatro anos. Vai depender de até onde o Tesouro vai aguentar”, diz.

Também para o advogado especialista em geração de energia do escritório Décio Freire, Gustavo De Marchi, a tendência é de aumento da energia. “O corte médio de 20% está seriamente comprometido no decorrer dos próximos cinco anos”, ressalta.

O consultor de energia Aloísio Vasconcelos aposta que a energia ficará mais cara neste ano do que os 4,6% divulgados pela Aneel.

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