Governo estende desoneração de IPI para setor de móveis

BRASÍLIA. O Ministério da Fazenda zerou ontem o IPI sobre painéis de madeira, laminados de alta resistência e PVC. Em nota técnica, a Receita Federal informou que a medida representará uma renúncia fiscal de R$ 116,12 milhões. A medida foi adotada para corrigir uma falha cometida em 29 de junho último, quando o governo excluiu uma série de itens da lista de móveis e eletrodomésticos que teriam a redução do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) prorrogada até 30 de setembro deste ano.

"Espera-se, com a medida, estimular os setores envolvidos, contribuindo, inclusive, na manutenção dos níveis de atividade econômica e de emprego e renda", destacou a Receita.
Até ontem, o IPI desses produtos variava de 5% a 15%. A indústria moveleira reivindicava, com insistência, a queda do tributo, sob o argumento de que os painéis são considerados uma das principais matérias-primas do setor chegando, em alguns casos, a representar 70% do produto final.

Procurada, a Associação Brasileira da Indústria de Móveis deixou claro que não ficou satisfeita com a medida. Isto porque o prazo limite de até 30 de setembro é considerado curto pelo setor. Entre o pedido do produto e o prazo de entrega para o empresário pode haver uma demora superior a 90 dias. A decepção foi demonstrada pelo presidente da entidade, José Luiz Diaz Fernandez. "Recebemos essa notícia com certo pesar, pois achamos a vigência muito curta e não causará o impacto que esperamos no setor. Por ter uma duração muito breve, os compradores de painéis não terão a oportunidade de se beneficiarem da alíquota zero".

Acreditamos que a demanda não conseguirá atender a todo mercado produtivo.
Apesar do descontentamento, o diretor da Abimóvel, Lipel Custódio, disse que o setor moveleiro, responsável pela geração de 280 mil empregos diretos, está indo bem. Ele considera que, embora o IPI reduzido para painéis, laminados de alta resistência e PVC seja um estímulo importante para a construção civil, a medida veio tarde demais.

"Tivemos um crescimento de 2,3% este ano, em relação a 2011. A taxa de desemprego é baixíssima, porque a mão de obra é muito qualificada e estamos investindo bastante", disse Custódio.