Governo pode tirar exclusividade da Petrobras no pré-sal 

Brasília. O Brasil está estudando suspender a exigência de que sua empresa petroleira nacional opere todos os novos projetos do pré-sal, região de águas profundas na qual os custos de exploração estão entre os mais altos do setor. Qualquer mudança na regulação do pré-sal terá que ser aprovada pelo Congresso, com os parlamentares “abertos a alternativas”, disse o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, no último domingo em entrevista em Houston, nos Estados Unidos, para a imprensa local antes de participar de um evento sobre tecnologia.

O governo também está dando à Petrobras a liberdade de estabelecer o preço do combustível, disse ele. A estatal perdeu bilhões subsidiando importações de gasolina e diesel durante o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. Os esforços para desenvolver as descobertas que a empresa já fez contribuíram para que a Petrobras se tornasse a produtora de petróleo mais endividada do mundo. O presidente da empresa, Aldemir Bendine, disse na semana passada que, pelas regras atuais, qualquer novo empreendimento do pré-sal aumentaria a alavancagem da petroleira. A maior participação de operadoras estrangeiras é bem-vinda, disse Braga.

“A realidade hoje é de atração de investimento”, disse Braga. “Não há condições hoje de a Petrobras alavancar os investimentos que a economia brasileira necessita”, completou.

Eduardo Braga disse também ser favorável a que a Petrobras tenha o direito de se recusar a participar dos leilões da área de exploração de petróleo sob o regime de partilha de produção, conhecido como leilão do pré-sal. Afirmou, no entanto, que, no momento, o governo não discute mudanças nessa regra que exige que a petroleira tenha ao menos 30% nos blocos exploratórios com potencial na camada do pré-sal que forem leiloados. “Não estamos hoje no Brasil discutindo essa questão, mas existem opiniões e tenho a minha”, disse o ministro. “O direito de recusa seria uma boa estratégia para que nós não estivéssemos a reboque de uma política setorial e de empresa dentro da política nacional de exploração de uma área vital”, disse.

2017

Adiamento. O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, também falou que há a possibilidade de que o próximo leilão do pré-sal, previsto para 2016, seja adiado para 2017.