BRASÍLIA. O calendário de greve geral e manifestações desta sexta-feira (28) e do 1º de maio, Dia do Trabalho, acabou impondo o adiamento dos debates em torno da reforma da Previdência. A votação do substitutivo do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) na comissão especial não ocorrerá mais na próxima semana, o que acabará atrasando a discussão da matéria no plenário da Câmara dos Deputados.
Além de cuidar das incertezas em relação à capacidade do governo conseguir virar os votos contrários à reforma de parlamentares da base aliada, o relator ainda negocia mudanças no parecer. Segundo fontes, a equipe econômica já trabalha com o atraso da votação e segue articulando na tentativa de barrar novas alterações que comprometem ainda mais a economia de gastos prevista com aprovação da reforma. “Está na fase de queda de braço”, disse uma fonte da área econômica.
Oficialmente, no entanto, o discurso adotado é de que os parlamentares precisam de mais tempo para conhecer as mudanças introduzidas na proposta pelo relator.
Ontem, o presidente da comissão especial da reforma na Câmara, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), confirmou o adiamento da votação do parecer no colegiado para o dia 3 de maio. Mas as lideranças governistas avaliam que a votação do parecer na comissão especial deve mesmo ficar para semana seguinte.
Até mesmo o primeiro vice-líder do governo na Câmara e um dos mais aguerridos parlamentares favoráveis à reforma, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), previu ontem que a proposta só começará a ser votada no plenário da Casa no fim de maio deste ano. Ele reconheceu que o governo ainda não tem os 308 votos mínimos necessários para aprovar a proposta e que, por isso, precisa de tempo para convencer a base aliada a votar a favor do parecer.
“Precisamos de uns 30 dias para amadurecer o texto com a base”, afirmou Perondi. Segundo o peemedebista, o governo não tem ainda “300 votos” para aprovar a reforma no plenário. O texto irá a votação por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Esse tipo de proposição precisa ser votada em dois turnos no plenário da Casa e, para ser aprovada, tem de ter pelo menos 308 votos a favor, o equivalente a 3/5 dos 513 deputados.
Caso a previsão de Perondi se confirme, a reforma da Previdência só será enviada ao Senado no início de junho. Com isso, aumentam as chances da votação da matéria só ser concluída pelos senadores no segundo semestre, frustrando a previsão inicial do governo de aprová-la no Congresso até junho. No Senado, a reforma também tem de passar por comissão especial e ser votada em dois turnos no plenário - calendário que pode ser suspenso pelo recesso parlamentar de julho.
Placar da PEC
Adverso. Segundo levantamento do “Estadão”, 213 parlamentares declaram voto contrário à PEC da Previdência, mesmo após as flexibilizações apresentadas por Arthur de Oliveira Maia (PPS-BA).
Relator da reforma
Maia critica “desconhecimento”
BRASÍLIA. O relator da Reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou que o maior problema na tramitação da proposta é o “desconhecimento total” dos parlamentares em relação ao texto, que foi alterado recentemente. O congressista garantiu que vai repassar nas bancadas para tentar elucidar as dúvidas, mas não quis comentar se esse processo pode atrasar a votação no plenário da Casa.
“Acho que o maior problema hoje não é mais o texto, e sim o desconhecimento do texto”, disse Oliveira Maia. “São todos (os pontos que geram dúvida), é impressionante. Desconhecimento total”.
No entanto, Oliveira Maia evitou dizer se a peregrinação pelas bancadas para explicar o texto vai atrasar a data de votação no plenário, coincidindo com o desejo de governistas de esperar entre 20 e 45 dias após a apreciação da reforma trabalhista. “Você não ouvirá de mim essa avaliação”, afirmou o relator.
O deputado baiano frisou que novas mudanças no texto proposto por ele só serão feitas por meio de destaques (sugestões de alteração) apresentados por parlamentares e votados. “O que tiver de fazer agora, que seja através de destaque. Mas não vou criar embaraço nem vou me sentir ofendido por qualquer alteração que seja feita, não sou desses que faz a relatoria e tem que se ater a tudo como está. Quem quiser fazer destaque, faça”, completou.
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