Mais um round entre Ternium e Nippon 

A briga dos dois principais acionistas da Usiminas, a argentina Ternium e a japonesa Nippon Steel, que começou no fim de setembro deste ano com a destituição do cargo de três executivos indicados pela sócia argentina, teve mais um novo capítulo nesta segunda. Entrou na discussão, numa reunião solicitada pela Ternium, os pagamentos da sócia japonesa ao presidente do conselho de administração Paulo Penido.

Em nota, a Ternium questionou a legalidade dos pagamentos. Conforme a empresa, os termos do contrato dizem respeito a uma suposta prestação de serviços de consultoria (“contrato de serviços”) no valor de US$ 2,4 milhões anuais, com pagamento domiciliado num paraíso fiscal.

Conforme a nota, o contrato divulgado, ainda que parcialmente, na reunião de 25 de setembro deste ano, cria uma vinculação direta e “absolutamente inexplicável” entre a remuneração paga pela Nippon Steel pela suposta consultoria com os vencimentos de Penido.

Segundo a Ternium, a cláusula 3.1.1 do contrato de serviços estabelece expressamente que o valor recebido por Penido da Usiminas abate dos que lhe é devido pela Nippon Steel. Ou seja, quanto maior for a remuneração de Penido como presidente do conselho de administração da siderúrgica, menor será o desembolso pela Nippon no contrato de consultoria. Além disso, esse contrato determina pagamento integral independentemente dos serviços terem sido efetivamente prestados.

Esses fatos mostram que o pagamento da Nippon Steel a Penido constitui remuneração não como seu consultor, mas como presidente do conselho de administração da companhia.

Paulo Penido informou que o valor divulgado não está correto e que o contrato com a Nippon já era conhecido por todo o conselho. “Aliás, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) já se manifestou e constatou que não há nenhum indício de irregularidade”, diz. Ele afirma que os questionamentos são infundados.