O empreendedorismo em Minas Gerais está, em grande parte, nas mãos dos microempreendedores individuais (MEI). Hoje, quase 64% das empresas do Estado são compostas por eles — são cerca de 1,6 milhão de negócios, segundo levantamento divulgado nesta segunda-feira (22/05) pelo Sebrae Minas. No Brasil, o número é ainda maior e sobe para 73%, ou 15 milhões de empresas. Para analistas do mercado, a tendência é que o número continue a subir e o empresariado do país seja cada vez mais composto pelos microempreendedores.
“A tendência é que essa base se amplie, porque a informalidade é muito grande no país e é fácil se tornar MEI hoje. Existe um universo de empreendedores escondidos que se formalizarão pela facilidade que ele oferece”, avalia o diretor técnico do Sebrae Minas, Douglas Cabido. A pandemia acelerou o processo e impulsionou uma taxa de crescimento de 45% dos registros de MEI em Minas, que ganhou mais 376 mil microempreendedores individuais.
A maior parte dos MEIs mineiros (29%), de acordo com o perfil traçado pela pesquisa do Sebrae, escolhe esse caminho porque já tinha vontade de empreender e enxergou uma oportunidade. Outros 14% afirmam empreender por terem necessidade de uma fonte de renda ou dificuldade em encontrar um emprego.
Possíveis mudanças na legislação do MEI também podem ampliar o número de empresas na categoria. Um Projeto de Lei tramita no Congresso para ampliar o rendimento máximo dos microempreendedores individuais dos atuais R$ 81 mil para R$ 130 mil. Se aprovada, a norma também ampliará de um para dois funcionários o limite de pessoas que os MEI podem contratar.
Para a analista do Sebrae Minas Laurana Viana, o alto volume de MEIs na economia é um aspecto positivo. “Isso é saudável, porque eles são a base da economia. Esse número representa o primeiro passo para empreender. Como o MEI tem menos burocracia e custo, o empreendedor pode testar sua ideia por um, dois anos, cresce devagarinho e pode dar um passo para crescer. É como se fosse o primeiro degrau”, pontua.
A expansão encontra alguns obstáculos. Um deles são as limitações para que pessoas que recebem alguns benefícios sociais recebam o MEI. Beneficiários do Bolsa Família, Fies, Prouni, BPC-Loas e seguro desemprego podem perder o pagamento caso se registrem como microempreendedores individuais.
MEIs se concentram nos serviços
A maioria dos microempreendedores individuais (74%) atua nos setores de comércio e serviços em Minas. As atividades com o maior número de formalizados são os serviços de cabeleireiro e similares, comércio de vestuário e de obras de alvenaria.
O Sebrae pesquisou o perfil dos MEIs em Minas Gerais e descobriu que a maior parte deles (64%) têm entre 31 e 50 anos, são homens (64%) e se declara parda (43%). A renda mensal limite para os MEI é de, em média, R$ 6.750, entretanto metade dos microempreendedores fatura, no máximo, R$ 3.000.
Semana do MEI
De segunda até sexta-feira (26/05), o Sebrae promove a Semana do MEI. Durante os cinco dias de evento, tanto pessoas que ainda não são microempreendedoras individuais quanto as que já estão na categoria podem tirar dúvidas e assistir a palestras sobre regras do regime, dicas de produtividade com especialistas gratuitamente. A programação completa está disponível no site www.sebrae.com.br/semanadomei.
O Sebrae Minas também lançou, nesta semana, uma plataforma com conteúdos gratuitos de orientação aos empreendedores. São dezenas de cartilhas com dicas práticas, especialmente sobre como lidar com as burocracias do dia a dia. Os conteúdos estão disponíveis gratuitamente no endereço www.sebraeplay.com.br.