De cada cem trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão no Brasil no ano passado, 21 estavam em Minas Gerais. O Estado é o primeiro do ranking de resgates em 2013, seguido por São Paulo, com 419 pessoas. O balanço foi divulgado nessa quarta pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O órgão destacou que, pela primeira vez, o número de escravos no meio urbano superou o do meio rural e representou 51,7% do total de 2.063 trabalhadores resgatados.
O chefe da Divisão de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Escravo do MTE, Alexandre Lyra, explica que o grande número de autuações em Minas Gerais deve-se ao fato de o Estado ter um grupo focado nesta atividade. Em Minas, são seis auditores fiscais atuando desde o fim de 2012 nessa atividade. Somente São Paulo, o segundo colocado no ranking de resgates, tem um trabalho parecido. Nos outros Estados, o combate ao trabalho escravo fica a cargo de auditores que também realizam outros projetos. “Minas Gerais se estruturou melhor”, diz.
Ele explica que o combate ao trabalho escravo começou no meio rural, devido ao número de denúncias, e acrescenta que a existência desses grupos em Minas Gerais e São Paulo está diretamente ligada ao aumento no número de ocorrências urbanas. “Não vamos esmorecer no (meio) rural, mas estamos mais preparados para atuar no meio urbano”, afirma Lyra.
O crescimento de ocorrências urbanas levou a construção civil ao primeiro lugar entre os setores que mais praticam a escravidão contemporânea, com 849 ocorrências. Conceição do Mato Dentro, região Central de Minas, foi a região com maior número de resgates no país. Foram 173 pessoas em 2013, todas trabalhando em obras do projeto Minas-Rio, da Anglo American, que inclui mina, porto e o maior mineroduto do mundo. Os trabalhadores eram de uma empresa terceirizada.
Neste ano, mais 185 trabalhadores foram resgatados na mesma obra, por jornadas exaustivas que chegavam a 88 dias sem folga.
Perfil. De acordo com Lyra, o perfil dos trabalhadores submetidos à escravidão contemporânea varia de acordo com a atividade. No meio rural, o mais comum são as condições degradantes, com alojamentos precários ou mesmo inexistentes, sendo substituídos por quatro estacas fincadas no chão que sustentam uma lona.
Na construção civil, um dos grandes problemas é o endividamento do trabalhador, que é aliciado em cidades pequenas e tem que arcar com as despesas de viagem e hospedagem. Já entre os estrangeiros, prevalece a jornada exaustiva e o local de trabalho ser o mesmo da moradia.
Listagem tem C&A e navio MSC
A lista de empregadores flagrados no combate ao trabalho escravo tem grandes empresas e casos famosos. O mais recente foi o da C&A, que foi condenada na semana passada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) por manter trabalhadores nesta condição em Goiás. No mês passado, a Justiça de São Paulo manteve o processo contra a Zara por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão em Americana (SP). O processo é de 2011. Também em abril, foram resgatados 11 trabalhadores do navio MSC, que trabalhavam em jornada exaustiva.
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