Com a seca avançando sobre Minas Gerais, a retomada da construção da barragem de Jequitaí, no Norte do Estado, pode ser uma esperança. Com menos de um terço pronto, a obra foi paralisada em maio deste ano, quando a Sobrado rescindiu o contrato porque o custo subiu e extrapolou o valor combinado. Agora, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) anuncia que está preparando nova licitação. “Estamos finalizando a readequação do projeto e vamos executar a licitação até, no máximo, meados do ano que vem”, destaca o chefe de gabinete da Codevasf em Minas Gerais, Fernando Brito.
A barragem de Jequitaí faz parte de um empreendimento maior de uso múltiplo, que ainda prevê uma segunda barragem, geração de 20 MW de energia, um projeto de irrigação de 35 mil hectares no Norte de Minas e a melhora da eficiência da gestão das águas para o rio São Francisco. “A vazão do rio Jequitaí será ampliada para 30 m³/s”, destaca Brito.
Os recursos são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2. Dos R$ 59,9 milhões previstos, 27% já foram aplicados. Brito explica que a construção só parou porque foi necessário recorrer a um sistema mais caro para detonação de rochas, com equipamentos de controle sismológico. Com isso, o custo previsto para essa fase, de R$ 9,6 milhões, aumentou 20%, em mais R$ 1,95 milhão. Só com esse custo extra, a obra ficou 3% mais cara. “A rescisão contratual com a Sobrado foi amigável, pois ela não teria recursos e poderia ter prejuízos. Não foi possível fazer mais aditivos porque, senão, extrapolaria os 25% permitidos por lei. Mas a empresa está apta a participar da próxima licitação”, explica Brito. A construtora preferiu não se manifestar.
Urgente. A barragem do Jequitaí vai acumular 800 milhões de metros cúbicos de água. O presidente da Ruralminas, Luiz Afonso Vaz de Oliveira, destaca a importância da retomada da construção da barragem. “É um projeto de uso múltiplo, que vai gerar 20 MW de energia, promover irrigação e, além disso, vai promover a regularização da vazão do rio Jequitaí e contribuir muito com o São Francisco, pois será possível armazenar a água, e a vazão vai aumentar em mais 33 m³/s”, ressalta o presidente da Ruralminas, que também é parceira da Codevasf no projeto Jequitaí.
Na avaliação de Brito, com a crise hídrica, a retomada da construção da barragem Jequitaí ganha um argumento forte para reivindicar a liberação dos recursos federais. “Assim que for licitada, a obra ficará pronta em um ano”, afirma.
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Desapropriações continuam
Para cada R$ 1 investido na construção da barragem de Jequitaí, cerca de R$ 3 são aplicados em medidas socioambientais. Essa parte fica a cargo da Ruralminas, que é o parceiro, na esfera estadual, da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), responsável pelo projeto. Até agora, do orçamento de R$ 180 milhões, 89% foram aplicados. “A Ruralminas é responsável pelas desapropriações e pelas medidas socioambientais. Mesmo com a paralisação da obra, nós continuamos. Já compramos 75% das terras necessárias”, afirma o presidente da Ruralminas, Luiz Afonso Vaz de Oliveira.
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