Parente de empregado poderá aderir à previdência fechada

José Maria dos Santos, 59, contribui mensalmente com 10% do salário para o fundo de pensão dos funcionários da Copasa, administrado pela Fundação Libertas. Santos sempre pensou que essa oportunidade de garantir uma renda extra para completar a aposentadoria também poderia ser dada a seus familiares, que, em vez de contratar uma previdência privada em um banco, poderiam associar-se ao fundo de pensão dele. Agora, além dele, os parentes de mais de 3 milhões de participantes dos 307 fundos do país também terão essa chance. Eles fazem parte da estratégia da Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), que pretende lançar até agosto um plano setorial no qual os familiares poderão aderir ao sistema, com regras mais flexíveis que não exigirão depósitos todos os meses.

“Certamente terei interessados na minha família. Vale mais a pena do que os abertos porque o fundo de pensão não visa ao lucro. É mais para criar uma reserva para quando o empregado se aposentar”, destaca Santos.

Desde junho do ano passado, a possibilidade de sindicatos e federações instituírem planos para abarcar não apenas os funcionários da empresa, mas também de todo o setor – incluindo os dependentes – está regulamentada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). No entanto, a mudança não saiu do papel. Como a reforma previdenciária vai adiar a aposentadoria pelo INSS e pagar menos, o segmento está sendo forçado a se reinventar.

Os fundos fechados pagam R$ 42 bilhões em benefícios por ano e têm reservas de R$ 790 bilhões. “Esse montante é suficiente para bancar o pagamento dos benefícios dos aposentados até 2036. Mas o segmento está estagnado, e, por isso, queremos atingir os dependentes. Se cada um trouxer, no mínimo, um familiar, dobramos as contribuições”, afirma o diretor-presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins.

A Aprapp está elaborando um plano único, do qual todos os demais fundos possam fazer parte coletivamente, configurando o setor. O Forluz, que reúne 22 mil trabalhadores ativos e inativos da Cemig, está disposto a aderir. “Certamente há uma demanda das famílias dos nossos participantes. Então seria interessante para o Forluz aderir ao plano setorial da Abrapp, até mesmo como um teste. Se der certo, nada impede de criarmos o nosso próprio”, destaca o presidente do Forluz, José Ribeiro.

A Fundação Libertas administra os fundos de pensão dos funcionários de Copasa, MGS, Minascaixa, Prodemge, Codemig, Cohab e IMA. O presidente, Edevaldo Fernandes Silva, diz que a entidade está disposta a lançar um plano setorial próprio até o fim deste ano. “Estimamos que o interesse de familiares dos associados gire em torno de 15%. Essa será uma ótima alternativa de previdência complementar, pois abre portas para entregar ao dependente um plano com medidas mais protetivas, que já vem com referências de um familiar”, afirma Silva.

De acordo com o diretor responsável pela Comissão Técnica Nacional de Investimentos da Abrapp, Guilherme Leão, a rentabilidade da previdência fechada chega a ser 50% maior que a da aberta. “Quem depositou R$ 100 mil nos últimos 20 anos teria R$ 400 mil na aberta e R$ 600 mil na previdência fechada”, compara o economista.

Segundo Silva, a rentabilidade é maior porque, ao contrário dos bancos, os fundos de pensão não têm fins lucrativos. “Por isso, podem fazer investimentos de mais longo prazo, que garantem uma remuneração maior”, justifica.

Reforma aguça busca por um plano B de renda

Seja no ramo da previdência aberta ou no da fechada, o aumento da demanda por opções de aposentadoria complementar já é realidade. O presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência (Abrapp), Luís Ricardo Martins, que também é presidente do fundo da OAB-SP, diz que só o debate da reforma previdenciária já provocou correria na busca por um plano B como opção ao INSS. “Em agosto do ano passado, a média mensal era de 480 adesões. Agora subiu para 620 adesões”, compara. “A tendência é trabalhar mais tempo e receber menos, então temos que criar soluções”, diz.

O mercado aberto também está se movimentando para abraçar esse crescimento, oferecendo planos flexíveis, com custo menor. “O Santander já possui produtos que se encaixam nesse perfil: temos planos de previdência com parcelas mensais a partir de R$ 30. São planos de aposentadoria, e os para menores, disponíveis na modalidade de PGBL e VGBL”, diz o superintendente de produtos de investimentos do banco, Marcos Figueiredo.

Mundo

Estoque no Brasil é inferior à média

Todas as reservas acumuladas pelos fundos de pensão no Brasil, incluindo de estatais e empresas privadas, correspondem a menos de 13% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Em países desenvolvidos, a média passa de 100% do PIB. “Todo país precisa de poupança de longo prazo, e o governo precisa fomentar o setor da previdência complementar fechada, pois somos uma solução social e econômica”, defende o presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins.

Segundo ele, o governo deveria fomentar com mais incentivos tributários. “Por terem grandes investimentos em títulos públicos, os fundos de pensão ajudam a gerar caixa. “Também temos potencial de financiar a infraestrutura, participando de concessões, por exemplo”, destaca Martins.

O subsecretário do Regime da Previdência Complementar do Ministério da Fazenda, Paulo César dos Santos, defende a inovação como forma de ampliar a capitalização dos fundos. Entretanto, afirma que, no atual contexto econômico, o governo não tem como conceder quaisquer incentivos. “Não faz sentido economizar com a reforma previdenciária e gastar com incentivos”, afirma.

Previdência. Em países desenvolvidos, as reservas de longo prazo passam de 100% do PIB, como na Austrália (118,7%) e na Suíça (123%), segundo relatório da OCDE.