Passagem de ônibus terá preço flexível

A política de tarifas promocionais, que já é praticada pelas companhias aéreas, poderá ser adotada, a partir deste sábado (29), pelas concessionárias que prestam serviço de transporte coletivo rodoviário intermunicipal. A medida foi autorizada pelo governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop-MG), através da resolução Setop 013/17. Os valores hoje definidos para cada linha passam a ser a tarifa-teto, e não mais aquele a ser cobrado obrigatoriamente de cada passageiro. As promoções no preço das passagens já são adotadas também pelo transporte interestadual, com autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A ideia, que foi amadurecida em conversas entre o governo e representantes das empresas, durante meses, pretende trazer de volta o passageiro de ônibus. Entre 2015 e 2016, o setor sofreu uma queda média de 400 mil passageiros/mês, fruto da combinação de recessão econômica com oferta de transporte clandestino mais barato.

O secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Murilo Valadares, afirma que a flexibilização no valor das passagens, além de ser um benefício para o usuário, permite que as concessionárias “trabalhem da forma que melhor lhes convier, de acordo com o fluxo de demanda”.

A expectativa da Setop é que a medida não reduza a arrecadação dos impostos incidentes no setor, que são o PIS (0,36%), Cofins (3%) e ICMS (6%), uma vez que se espera o aumento no número de passageiros transportados.

Para o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Minas Gerais (Sindpas-MG), Luiz Carlos Gontijo, as promoções podem ajudar no combate ao transporte informal, um dos principais problemas do setor.